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Docentes da Uni-CV em regime de prestação de serviço com dois semestres de salários em atraso

Professores da Universidade de Cabo Verde em regime de prestação de serviço, em especial da Faculdade de Educação e Desporto, afirmam que estão com dois semestres de salários em atraso. Em alguns casos, a dívida da universidade para com estes docentes já ultrapassa os 400 mil escudos. E a situação tende a agravar caso o incumprimento continue a arrastar-se até 31 de janeiro, aumentando assim a pendência para três semestres lectivos consecutivos. João Almeida, Pró-reitor para as áreas de Avaliação, Comunicação e Eficiência, admite haver alguma dificuldade financeira, mas garante que os pagamentos vêm sendo feitos de forma faseada.

São docentes que leccionam uma ou duas disciplinas por semestre na universidade pública em regime de acumulação, ou seja de prestação de serviço. Alegam que desde o início do ano lectivo 2021/2022 nunca receberam qualquer valor mensal acordado, referente a salários. No acumulado, dizem, já somam dois semestres referentes ao ano lectivo anterior a trabalhar sem pagamento, sendo que o primeiro semestre de 2022 também já caminha rapidamente para o seu término, a 31 de janeiro. “Não sabemos ao certo o número de docentes com salários por receber. Em São Vicente somos mais de duas dezenas, mas há professores na Praia e em Santa Catarina na mesma situação.”

No arranque deste ano lectivo, dizem, esperavam ser chamados e esclarecidos, mas não aconteceu. “Nunca tivemos um encontro com os responsáveis. No nosso caso, tentamos um encontro com o vice-presidente do FAED, mas este alegou que a questão das folhas de salário não é com ele e nos direcionou para os serviços administrativos da Uni-CV”, declarou um docente, que preferiu o anonimato, realçando que este é o problema nacional e que tende a agravar com o acumular da dívida. “No meu caso, a universidade já está a dever-me mais de 400 mil escudos de salário, referente a dois semestres do ano lectivo anterior e agora dos primeiros meses deste semestre de 2022”.

Os professores afectados, de acordo com fontes do Mindelinsite, leccionam geografia, educação física, língua portuguesa, ensino básico, ou seja quase todos os cursos ministrados na Uni-CV, mas são poucos os que se atrevem a “dar a cara” por medo de perderem este “job” que, dizem, garante um bom “pé-de-meia”, desde que pago em tempo útil.

Pagamentos faseados

Confrontado, o vice-presidente da FAED, Albertino Martins, recusou prestar qualquer esclarecimento, alegando que este é um assunto administrativo, sendo que ele responde apenas pela gestão patrimonial e educativa. Postura diferente teve o pró-reitor João Almeida Medina, que se prontificou a responder todas as nossas questões. “Não é verdade que a UniCV nunca falou com estes docentes. Em junho passado foi promovido um encontro com os representantes dos professores em regime de prestação de serviço. Foi-lhes explicado o momento financeiro da universidade e prometemos fazer o pagamento de forma faseada. Esta equipa reitoral assumiu em abril e, na altura, havia atrasos desde o início da pandemia da Covid-19. Desde então já foram pagos mais de 50 mil contos de dívidas.”

Segundo Almeida, a maior parte dos docentes já recebeu parte dos proventos e a universidade tem vindo a manter os pagamentos faseados, em função das disponibilidades financeiras. “Se há algum professor que alega que ainda não recebeu nenhum tostão é porque não cumpriu dois critérios definidos, que é ter o sumário lançado na plataforma e validado. Quando falo em sumário validado, é não escrito como também o docente apresentou a lista de presença dos alunos que estiveram na sala de aula ao serviço de apoio ao docente. Neste caso, não se pode fazer nada porque somos uma entidade pública e respondemos perante o Estado. Temos de ter os processos bem transparentes.”

Pelas suas contas, o pró-reitor acredita que o primeiro semestre de 2021 já foi liquidado na quase totalidade. “Pode haver ainda algum remanescente, mas é algo inócuo”, enfatiza João Almeida, sem no entanto precisar o número global de professores trabalham na universidade pública em regime de prestação de serviço. Isto porque, afirma, o número varia por semestre, tendo em conta que a Uni-Cv trabalha com docentes que vêm do exterior para as formações avançadas e os nacionais. “Mas a ideia é ir diminuindo cada vez mais o número de docentes que trabalham na universidade em regime de acumulação, algo que ficou explicito com a assinatura na segunda-feira de um contrato-programa entre a Uni-CV e o Governo, que fixa mecanismos de financiamento da universidade pública.”

Docentes contradizem Pró-reitor

Docentes ouvidos por Mindelinsite contradizem, no entanto, o Pró-reitor relativamente a questão dos critérios para se efectuar o pagamento dos atrasados. Pelo menos um deles garante que tem todos os seus sumários validados no sistema, inclusive foi contatado pelos serviços administrativos da universidade a reconhecer a dívida, mas informando-o que ainda não têm uma data precisa de quando serão feitos os pagamentos. E nunca recebeu um “tostão”. Já sobre o alegado encontro, o docente e dirigente do Sindicato Nacional dos Professores, Nelson Cardoso, confirma a sua realização e o compromisso assumido pela universidade de pagar os salários referentes ao primeiro semestre de 2021. “O que posso confirmar é que a universidade pagou parte dos vencimentos do primeiro semestre do ano lectivo anterior, mas nem todos os docentes foram contemplados. Mas é difícil precisar quantos professores receberam porque o regime de prestação de serviço não envolve questões sindicais.”

Enquanto dirigente sindical, Nelson Cardoso avança ainda que o segundo semestre está também por pagar na totalidade, sendo que a justificação real para esta situação é que a universidade não tem verba. “Aqui não há quaisquer questões burocráticas para o não pagamento. É falta de dinheiro”, assegura o sindicalista. 

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