O vereador José Carlos realçou em conversa com o Mindelinsite que a CMSV tem por princípio evitar apoiar famílias a recuperar as suas casas quando estas são construídas de forma clandestina ainda mais em zonas de risco. Segundo este responsável pelo pelouro da Protecção Civil, se a autarquia agir dessa forma seria um contra-senso, uma atitude que iria estimular essa prática ilegal, que, diz, tem vindo a tentar combater.
No entanto, em caso de emergência, como foi a situação de Carla Lopes, uma jovem que viu os tectos da cozinha e da casa-de-banho desabarem por acção da chuva, José Carlos frisa que a família poderia ser alojada numa escola até resolver a situação. “Repare que se trata de uma residência clandestina e a CMSV fez diligencias para parar a obra. Se o tecto caiu certamente foi porque não respeitarem normas de construção e não houve acompanhamento técnico. Além do mais usaram alumínio para cobrir a casa”, frisa o vereador, acentuando que a Câmara de S. Vicente não se responsabiliza para situações do género.
Para José Carlos não há motivos para as pessoas quererem fazer construções ilegais já que a autarquia distribui todas as quartas-feiras cerca de setenta lotes. Só que, prossegue, há quem negue porque quer construir na sua zona de residência. “Há um sentimento de pertença e isso impede as pessoas de aceitarem construir noutras localidades”, reforça o vereador, lembrando que as construções clandestinas costumam acontecer a uma grande velocidade, nascem da noite para o dia, e fica difícil controlar esse fenómeno.
No caso de Carla Lopes, ela confidenciou ao Mindelinsite que desde janeiro deste ano que tem procurado legalizar a sua casa, que é feita de betão armado na zona da Canalona, em Chã d’Alecrim. Porém, o vereador José Carlos deixa claro que não é prática da CMSV tornar legal o ilegal. “Agora, lá onde for possível, mediante aconselhamento técnico, podemos fazer o reenquadramento do nosso plano urbanístico”, salienta, ao mesmo tempo que enfatiza que o processo da “legalização” de uma casa é lento e complexo. Isto porque obriga, por exemplo, levantamento topográfico.
A legalização de obras, acrescenta o vereador, tem trazido vários constrangimentos para a CMSV. Um deles é o facto de haver pessoas que acabam por invadir o terreno de outrem nas zonas loteadas.
