O Movimento Pleno apresentou, no Mindelo, um roteiro de cinco anos para a implementação da regionalização/descentralização em Cabo Verde. Segundo Marco Cruz, o objectivo é passar “Do discurso à implementação”, através de uma estratégia que permita ultrapassar a hesitação e a resistência que marcam o debate político sobre a reforma do Estado.
“A regionalização tem tido muita hesitação, indefinição, discursos e modelos, mas depois cai-se no descrédito porque as pessoas acham que é algo custoso e complexo, talvez para daqui a 30 ou 40 anos”, explicou indicando que o objectivo do fórum é mostrar que a regionalização é viável e que o governo que assumir e que tiver compromisso com esta questão pode, no ano zero, começar a implementar o processo.
Para este porta-voz do Movimento Pleno, este é um desafio que a sociedade civil lança ao novo Governo. Aliás, espera que nesta campanha haja um compromisso dos partidos com a regionalização. “O Movimento Pleno não uma entidade jurídica ainda. Somos um grupo de cidadãos,com o impulso de querer empurrar esse tema para a frente, com a colaboração da Universidade do Mindelo”, clarifica.
Autor de um livro sobre a temática, Cruz tem vindo a promover debate sobre a regionalização e tem deparado com alguma resistência, sobretudo por parte da classe política porque mexe com a arquitetura do poder do Estado. Na pratica, diz, implica uma governação multinível. “O primeiro-ministro passa a ter poderes limitados. E, como sabemos, quem tem poder nunca vai aceitar cedê-lo de forma grátis.”
Defende que a descentralização não é uma opção, é uma evolução natural. É um imperativo da democracia e do desenvolvimento nacional. “Este é o terceiro grande movimento, após a independência e a democracia. É assim que vamos desbloquear as ilhas para outro patamar de desenvolvimento”, garantiu Marco Cruz, sublinhando que o debate deve centrar-se no “como governar” e não em “quem vai governar”.
Em termos concretos, informa que a proposta do Movimento Pleno assenta num modelo de implementação progressiva, primeiro com uma “descentralização administrativa”, para testar o sistema antes da aprovação de uma lei definitiva. “É preciso fazer alguma experiência e teste para diminuir os riscos, para que depois não se crie uma lei no vácuo que será difícil de implementar”, justifica.
Diz que o quadro legal nacional já prevê a criação de câmaras supramunicipais, mas nunca chegou a ser aplicada, podendo servir de base ao processo de organização regional. Mas entende que o documento final resultante dos debates não deve ser uma imposição, mas sim um consenso alargado entre sociedade civil e os decisores políticos.
Neste sentido, foram enviados convites a todos os partidos políticos presentes na ilha para estarem presentes no fórum, algumas personalidades e à comunidade académica por forma a que o debate seja também da sociedade. A expectativa é de construir um consenso à volta do assumo e mostrar que existe um caminho, um roteiro ou um “roadmap” para se chegar à este propósito.
