Por: António Santos
Presidente da República, Governo e as diferentes forças politicas de Cabo Verde reconhecem que o mar pode é e deve ser um dos motores de crescimento do arquipélago. Existe unanimidade em evidenciar o papel do mar como pilar fundamental para a viabilidade económica dos setores integrantes das atividades marítimas, que podem contribuir para desenvolvimento de Cabo Verde num mundo globalizado.
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Tendo em consideração o modelo de desenvolvimento de Cabo Verde, centrado nas ajudas externas, o arquipélago tem na chamada a economia azul um dos principais eixos de desenvolvimento, a par da transição energética e da transição digital. E, como diz o ministro do Mar, Abrão Vicente, “Cabo Verde pode ser um laboratório de onde podemos internacionalizar experiências de sucesso”. Mas, para que isso aconteça é necessário passar das palavras aos atos e, como diz o Presidente da República, José Maria Neves, para se apostar na economia marítima do país, é prioritário realizar uma revisão da legislação sobre o setor e apostar forte na formação.
A falta de formação tem sido um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do sector, nomeadamente em termos de criação de emprego para os jovens cabo-verdianos. Recentemente, o comandante da marinha mercante, Carlos Fonseca da Silva, apresentou uma proposta à presidente do Conselho de Administração da EMAR, Liliane Pimenta Aguiar, de readequação dos cursos para marinha mercante da Escola Náutica de Cabo Verde, de forma a dar uma resposta célere e eficaz aos pressupostos do acordo assinado, em janeiro de 2023, entre o Instituto Marítimo e Portuário (IMP) e as autoridades dos Países Baixos (Holanda) que marca uma nova viragem na vida dos profissionais marítimos cabo-verdianos.
Indo ao encontro dos anseios do Presidente da República e baseando-se na sua experiência de 38 anos de carreira no mar centrada em companhias Holandesas, o comandante Carlos Silva, da mesma forma que nós, defende a necessidade de uma reformulação dos cursos ministrados na Escola Náutica, para que o acordo assinado entre as autoridades dos dois países seja efetivado, garantindo assim emprego e um futuro a dezenas de jovens que anualmente saem da Escola Náutica, reduzindo assim a taxa de desemprego no país.
O comandante Carlos Silva, da mesma forma que vários especialistas ligados á economia do mar defendem que os cursos ministrados na Escola Náutica não têm que, obrigatoriamente, ter o grau de licenciatura, sugerindo que esses graus académicos fossem conferidos a título opcional.
Passo a citar, os argumentos apresentados por Carlos Fonseca da Silva que podem significar uma mudança para melhor do ensino neste sector: “a Escola Náutica em São Vicente ministra anualmente, cursos para marinha mercante, sobretudo o curso de Ciências Náuticas cujas unidades curriculares consideram-se desfasadas face ao que se exige na vida laboral, principalmente e em relação aos Países Baixos que oficialmente já deram a abertura para absorver e admitir os profissionais marítimos formados em Cabo Verde.
Acredito, pois, que o modelo do curso deveria passar por um processo de revisão segundo os seguintes pontos:
a) É desnecessário conferir um grau de licenciatura no curso de ciências náuticas com disciplinas que na prática não interferem na vida laboral, dia-a-dia dos profissionais marítimos.
b) A semelhança do que foi adotada em outros países, Cabo Verde deveria descontinuar as unidades curriculares excessivas, e outras desnecessárias ministradas no curso, transformando este num curso de formação profissional concedendo assim ao aluno uma aprendizagem significativa, e efetivamente sustentável”.
Estas alterações curriculares dos cursos, na perspetiva do comandante Carlos Silva e, mesmo do próprio governo cabo-verdiano (que até agora nada fez para alterar o atual estado do ensino náutico), podem contribuir para a melhoria das condições de segurança individual e coletiva que decorre das atividades a bordo dos navios, consolidar, alargar e aprofundar os conhecimentos teórico-práticos necessários ao cabal desempenho da profissão a bordo dos navios da Marinha Mercante ou da Marinha de Pesca.
Políticos, empresários e profissionais do sector estão de acordo num ponto. Com uma posição geoestratégica privilegiada no coração do Oceano Atlântico, no centro das rotas comerciais que ligam a África, a América e a Europa, Cabo Verde tem no mar a sua maior riqueza e o mar é um dos pilares fundamentais do plano “Cabo Verde Ambição 2030”, a estratégia de desenvolvimento sustentável com que o Governo quer alavancar o crescimento económico do país.
Economia do mar e economia azul – que acrescenta à primeira o pressuposto da sustentabilidade – são conceitos chave nas políticas de desenvolvimento traçadas pelos diferentes Governos cabo-verdianos. Mas, até aqui, continua tudo na mesma…
Esperamos que melhores dias virão…
