Por: Nelson Faria
Cada vez mais, nos últimos tempos, temos escutado a célebre frase de Winston Churchill, na Câmara dos Comuns em 1947: “a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história”. Certo que esta premissa, até a data de hoje, errada não está. Quem não concordar que experimente o anarquismo ou mesmo uma ditadura, a ver se se sente feliz. Embora haja sempre quem se sinta chegado, mas, não creio que seja a maioria.
Muito se tem questionado “o sistema”, às vezes com as intervenções assertivas sobre as suas falhas, que ainda são muitas, porém, entro em contramão com questionamentos, sem fundamento, sobre o regime democrático, a necessidade dos políticos, da política e dos partidos neste sistema. Assumo: sou do sistema, do sistema democrático, aquele que tem por objetivo a governação do povo pelo povo através das suas representações eleitas, se bem que este é um dos quesitos de melhoria, aquele sistema que respeita as liberdades e garantias dos cidadãos, entre as quais a de escolha e expressão, que materializa com princípios e valores os ideais e interesses de uma sociedade em proveito de todos.
Tal como todos, ao menos tal como a maior parte, quero, pois, que o sistema melhore, quero que se consolide e tende ao mais justo, equilibrado e harmonioso. Que sirva aos seus reais objetivos e não sirva a propósitos outros de decisões e representantes que não dignificam o sistema. Quero o melhor dos partidos, o melhor dos políticos, o melhor dos meus representantes eleitos, quero, enquanto cidadão, participar, opinar e escolher livremente dentro deste sistema, quero o melhor da democracia.
O índice de democracia, até 2019, indica que Cabo verde está entre as trinta melhores democracias do mundo, com a classificação de democracia imperfeita, granjeando 7.78 pontos numa escala de 0 à 10. Sendo que são melhores classificados os itens relativos ao processo eleitoral e liberdades civis, e pior no concernente a participação política e cultura política. Que se tirem ilações…
Porém, há quem questione as bases de elaboração do índice dado a complexidade de tradução numérica de alguns fatores em apreciação, por exemplo, a liberdade de expressão, da mesma forma que é questionado o peso de cada item na democracia: terá o direito de voto o mesmo peso que a liberdade de expressão? Aspetos para apreciação dos especialistas…
Mais consensual, creio, são as conclusões do relatório de satisfação global com a democracia 2020, elaborado pelo Instituto Bennett de Políticas Públicas da Universidade de Cambridge onde as principais conclusões indiciam que, globalmente, há cada vez mais insatisfação com a democracia, particularmente nas grandes democracias, devido a vários acontecimentos que tem marcado as ultimas duas décadas. A região onde nos enquadramos e Cabo Verde não foge a regra, aliás, pela evolução do país no índice da democracia, é fácil perceber este crescente de insatisfação.
É constatação de muitos politólogos desta realidade que a nossa democracia formal tem sido contruída e reconhecida em instituições sólidas, imperfeitas é certo, mas, satisfatórias. Todavia, dizia, ainda com falhas maiores relativamente a substância da democracia: as garantias e liberdades dos cidadãos; a liberdade de escolha sem condicionantes; o melhor dos partidos e representações políticas; o melhor serviço e realizações por parte dos representantes; cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres; a aceitação, ou falta dela, do diferente / divergente mediante perspetivas e sensibilidades políticas.
Isto, com cidadãos zelosos dos seus direitos e as vezes não tão ciosos dos seus deveres, tem levado a que a bondade do sistema democrático seja desvirtuada em detrimento de atos, representantes, partidos e situações que não o dignificam. Contudo, a grande questão é: devemos colocar em causa o sistema ou, em contrário, as situações, atos e representantes que levam a desvalorização do sistema? Ciente de que, tal como acontece em grande parte do mundo democrático, a desconfiança e insatisfação com a democracia representativa é uma realidade, pergunto: Qual seria a alternativa? Cá por mim, dava-me por satisfeito se o foco estivesse em corrigir as falhas maiores do nosso sistema democrático, consciente de que, da nossa imperfeição, nunca vamos alcançar a sua plenitude, mas, podemos estar lá perto.
