Por: Alcides Lopes*
“We can be certain that race exists wherever there is the social will to enforce it by those who also have the means to enforce it.“
(Podemos estar certos de que a raça existe sempre que houver a vontade social para impô-la por aqueles que igualmente detêm os meios para impô-la) – Eze, Emmanuel Chukwudi. On Reason (2008).
Intro:
No dia 15 de fevereiro de 2021 realizaram-se os ritos funerários do tenente-coronel Marcelino da Mata, em Queluz, Portugal. Ele foi morto no dia 11 de fevereiro, aos 80 anos de idade, pelo vírus da Covid-19. O militar mais condecorado de sempre da história do exército português era natural da Guiné e ex-combatente da guerra colonial portuguesa travada no continente africano de 1961 a 1974.
O evento ocorreu numa altura em que a pandemia causada pelo SARS-CoV-2 demanda uma mobilização intensa para o isolamento social tanto em Portugal como ao redor do mundo. Uma reação, necessariamente urgente, em resposta ao pico da última onda que tinha sido atingido no dia 28 de janeiro com um número de infecções acima dos 16.000 casos.
Não obstante, através das informações veiculadas na imprensa, nas redes sociais e, sobretudo, através dos posts e das respectivas torrents de comentários, em plataformas como o Facebook e Twitter, confirmou-se que as cerimónias fúnebres de Marcelino da Mata realizaram-se com a presença física dum elevado número de participantes. Nas referidas cerimónias fúnebres estavam presentes os partidos políticos Ergue-te!, Chega e PDR e compareceram, para além do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, e do Chefe do Estado Maior, General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro, o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, todavia, não marcou presença nos funerais de [outros] militares que fizeram o 25 de Abril e que faleceram recentemente.
Curiosamente, dois dias após o referido funeral, a Sic Notícias estampava uma foto do rosto do ativista antirracista dirigente do SOS Racismo Mamadou Ba sob um título em que se lia: ‘“Sanguinário Marcelino da Mata.’ Petição exige deportação de Mamadou Ba por comentários depreciativos.” No texto, lê-se que quase 15.000 pessoas aderiram a uma petição pública virtual que exige a deportação do ativista devido aos comentários depreciativos sobre o falecido militar condecorado, feitos pelo ativista numa postagem no Twitter.
Entrementes, um voto de pesar foi apresentado pela comissão parlamentar de Defesa, a sua aprovação contou com a maioria dos deputados do Partido Socialista (PS) e dos partidos do centro e extrema direita. O Bloco de Esquerda, Verdes, PCP, PAN, três deputados do PS e a independente Joacine Katar Moreira votaram contra. Outras e outros se abstiveram.
Não podemos nos dar ao luxo de não lembrar que o país atual onde se realizam as referidas homenagens “heróicas” é o mesmo onde, no porto de Lagos, os primeiros escravos africanos desembarcaram dos navios portugueses em 1444 – na mesma cidade foi encontrada acidentalmente, em 2009, uma sepultura coletiva com restos mortais de crianças, mulheres e homens africanos escravizados e não se fala mais nisso.
O mesmo que durante o regime ditatorial colonial usou e abusou da interpretação freyriana da identidade brasileira e da expansão portuguesa como tendo sido um empreendimento humanista hibridizante, de modo a dissimular o regime de trabalho forçado e a ocupação dos territórios africanos, durante os processos das lutas pelas independências. E como bem reconheceu Vale de Almeida, em Um Mar da Cor da Terra, os cinquenta anos de ditadura, um colonialismo com guerra até meados da década de 1970, bem como “a tutela especular” do “mito Brasil” provocaram sequelas na representação que os portugueses têm deles mesmos, muitas das quais continuam irresolvidas até a atualidade.
Não podemos jamais esquecer que é no mesmo Portugal, onde a polícia impunemente agride pessoas negras, pura e simplesmente por causa da cor da sua pele, pelo lugar onde vivem e etc. Casos como: 5 de fevereiro de 2015 em Cova da Moura; 20 de janeiro de 2019 no bairro da Jamaica; 19 de Janeiro de 2020 numa paragem de autocarro na Amadora, todas estas são datas que assinalam escândalos envolvendo violência policial contra homens e mulheres negras.
Como tem sido constatado, com cruel agravante da conivência e silêncio ensurdecedor da sociedade civil e do Estado, o devir dos eventos que, além de custar vidas como as de Alcindo no bairro Alfama, Giovani em Bragança e Candé na Rua Moscavide, exalta as ideologias do supremacismo branco. Muitos outros também pereceram nas mãos da polícia. Esta tensão real traumatiza milhares de outras vidas e projetos de vida através da segregação histórica e da negação sistemática à cidadania e ao gozo pleno da vida social.
Todo este teatro dramático de “mau gosto” promovido pela presença, cada vez mais à vontade, da extrema direita no cenário político português atual não surpreende e nem deveria. Trata-se de uma estratégia historicamente bem experimentada e com um repertório de práticas ora sub-reptícias, ora abusivamente violentas e hediondas que remontam pelo menos ao início das campanhas de pacificação.
Marcelino não foi único (A saga de Teixeira Pinto e Injai [Ndiaye]).
A história conta-nos que a fase inicial, ou de transição do antigo para o “novo” sistema colonial implantado em África pelas forças europeias a partir do final do séc. XIX e que, no caso do império português, perdurou até 1974 na Guiné, às custas de uma guerra vil, cruel e injusta, deve em muito a uma dupla aparentemente inusitada.
A partir de 1912, uma série de operações militares ostensivas iria impor, com muitos traumas, a instalação do regime colonial propriamente dito (1915-1974) na Guiné. Inaugurada pela realização das “Campanhas de Pacificação” empreendidas pelo capitão João Teixeira Pinto (O Capitão Diabo), entre 1912 e 1915, caracterizando assim, um processo de verdadeira depredação dos modos de vida e de produção, bem como da cultura dos povos que tradicionalmente habitavam aquela região.
Durante aqueles dois anos, os militares comandaram extensivas e sangrentas operações contra os Balantas de Mansoa, os Mandingas de Oio, os Manjacos de Churo, Bassarel e Costa Baixo, os Mancanhas/Brames de Bula e Có, os Balantas de Binhome e Binar e os Papéis de Bissau. Na esteira de vários estudiosos da área, as ações eram devastadoras, cruéis e mortais. Sendo quase impossível estimar com exatidão o número de mortes, as estimativas chegam a 10.000 vítimas.
O capitão João Teixeira Pinto (1876-1917), natural de Angola, foi um militar colonial português. Participou nas chamadas “campanhas de pacificação” o que lhe valeu a medalha de Torre e Espada, a mais alta condecoração portuguesa por bravura. No seus procedimentos militares, excluía as associações elitistas locais (por ex. a Liga Guineense) e os seus seguidores. Recorria ao uso de forças irregulares compostas por africanos recrutados, comandados e sustentados por regentes (senhores da guerra) nativos de origem fula e mandinga. Entre estes destaca-se o wolof natural de Kaolack em Senegal, Abdul Injai, o mais importante e poderoso entre estes regentes. É creditado à “parceria” entre Abdul Injai e Teixeira Pinto e seus comandos de mercenários a imposição inicial de um regime colonial de facto que duraria 45 anos. Teixeira Pinto teria tombado em confronto com os alemães em Moçambique, 1917, aos 41 anos de idade.
Abdul Injai nasceu entre 1860 e 1865 e desde muito jovem envolveu-se com o comércio itinerante local (noz de cola, borracha, escravos etc.) baseado em Ziguinchor, uma velha cidade crioula situada nas margens do rio Casamansa, no Senegal. Em 1884 foi para Bissau, onde começou por trabalhar com uma empresa francesa (Blanchard), mas não demorou a se envolver com as forças militares irregulares que auxiliavam as autoridades portuguesas na luta contra a população nativa insurgente.
Injai desenvolveu a sua carreira trabalhando informalmente para os portugueses com vista a ser compensado posteriormente. Em 1914, por ter dado sempre “sobejas provas de sua dedicação ao Governo e manifestado a mais heroica valentia”, foi nomeado tenente das forças de 2.ª linha, pelas operações contra os Balanta de abril a agosto de 1914. Em 1916, por despacho do governador, o chefe de guerra Abdul Injai, tenente de 2.ª linha, foi nomeado régulo da região do Oio. Porém, em 1919 desentende-se com o governo colonial, uma reviravolta. Foi preso, demitido do posto de tenente, destituído da sua posição de régulo de Oio. Foi-lhe imposto a transferência para a Ilha da Madeira pelo tempo de 10 anos. Posteriormente, foi deportado para Moçambique, a seguir, degredado para Cabo Verde, onde morreu.
A invocação dessa “dupla do fundo dos infernos do panteão das atrocidades coloniais”, razão pela qual muitas das nossas vozes se fazem ouvir, por termos a certeza que ali também é o devido lugar do tenente-coronel Marcelino, serve a um propósito justificável. Embora pareça previsível ao leitor que doravante empreenderemos uma análise comparativa entre estes três elementos, optamos por declarar que quem vai ao divã de Fanon é o atual governo português, os autores e os que foram a favor do voto de pesar na Assembleia, o PM, pelas suas declarações repudiáveis e todos aquelas e aqueles que, por estes dias, andam com os nervos à flor da pele por causa do reconhecimento da linguagem estruturalmente racista n’Os Maias de Eça de Queiroz.
No divã de Fanon
Um dos maiores esforços empreendidos pelos intelectuais de direita e extrema direita, com maior incidência no norte global, tem sido o argumento absurdo de que o império trouxe contribuições éticas. Nos seus argumentos falam dum “legado” que não pode ser reduzido a genocídios, exploração, dominação e repressão. Com relação a este assunto, o professor, historiador e teórico decolonial Sabelo Ndlovu-Gatsheni (Al Jazeera), é categórico: “Histórica, teórica e empiricamente, deve ficar claro que o império foi antes de tudo um projeto de morte e não uma força ética fora da Europa; que a guerra, a violência e o extrativismo, mais do que qualquer ética, definiram o legado do império na África.”
No que tange o império português, é urgente encararmos o fato de que séculos de violência e traumas foram silenciados. A ostensividade da propaganda que celebrou o auge do regime opressor de Salazar (1932 a 1968), durante um período marcado pela pobreza, austeridade e racismo, parece ter inundado e cristalizado de maneira permanente o imaginário coletivo de determinadas forças da sociedade portuguesa contemporânea.
Uma das questões-chave abordadas pelo pensamento de Frantz Fanon gira em torno dos eventos que resultaram no trágico assassinato de Patrice Lumumba em janeiro de 1961. Num ensaio publicado na Afrique Action em fevereiro do mesmo ano, Fanon argumenta sobre a inabalável lealdade de Lumumba ao seu povo e ao seu país. Ele escreve: “Os inimigos da África tinham compreendido perfeitamente que Lumumba estava vendido à África”, ao seu povo, ao grande sonho de realização nacional. “Deram-se conta, com certo terror, de que, se Lumumba triunfasse, em pleno coração do dispositivo colonialista”, o sonho acabara para eles. Por isso, reitera, “o fato das autoridades de Katanga e de Portugal terem feito tudo para sabotar a independência do Congo, não nos espanta”. Mais adiante assume: “o grande sucesso dos inimigos da África foi terem comprometido os próprios africanos”.
Com este argumento, fica-nos impossível não lembrar de personagens como Pinto, Injai, da Mata e muitos outros, que tiveram que, ou preferiram lutar pelo exército português. Através de uma leitura do antropólogo brasileiro Wilson Trajano Filho percebe-se que durante aquelas campanhas, o que efetivamente acontecia era a depredação dos modos de organização política e social, da produção e subsistência tradicionais. A destruição dos campos cultivados de forma tradicional, como o exemplo dos bombardeios às aldeias balanta em 1912 e os incêndios provocados nos seus campos de arroz, bem como os ataques perpetrados aos baiotes de Elia e Jobil e aos felupes da aldeia Suzana, no mesmo ano. A violência das atrocidades, praticadas pelas corporações africanas irregulares (ex. Abdul Injai e os seus homens), causava pânico e propensão à conspiração. Muitos nativos, na sua maioria crianças, mulheres e idosos, pereceram aterrorizados nas travessias dos rios da região durante as fugas.
Nesta esteira, um texto, do jovem Frantz Fanon, alerta-nos sobre a frequência com que nos deparamos em situações nas quais o inimigo do negro nem sempre é o branco, mas o seu congénere. Previne, com certa ironia, ao seu leitor sobre a história “suja”, “de revolver o estômago”, aquela que “nos deixa desarmados se aceitarmos as premissas dos patifes”: “esta história de negro.” E esclarece que, a expressão “povo negro” remete-nos a uma entidade, da qual, se subtraírmos as influências culturais, nada mais resta.
Encontrava-se em plena atividade profissional, atuando como psiquiatra, quando publicou este texto na revista Esprit em 1955. Na época, o seu dilema intelectual consistia em configurar cientificamente a situação do colonizado, através da sua experiência clínica cotidiana, e, na medida em que ele mesmo tinha historicamente vivido a situação, vivia-a ainda, a situação do colonizado era igualmente uma experiência pessoal que poderia julgar a partir do ponto de vista de insider (de dentro).
Desde o seu desaparecimento físico em 1961, com apenas 36 anos de idade, a obra de Fanon tem sido constantemente revisitada por académicos, intelectuais orgânicos, ativistas, coletivos de diversas vertentes. Existe um debate intenso que abrange movimentos tão variados como as revoluções independentistas e os fracassos a posteriori dos estados africanos; a vida (e a morte) nos subúrbios parisienses (bidonvilles) e nas imensuráveis favelas brasileiras; o sistema prisional dos Estados Unidos da América, constituindo-se em si, um nome central nos estudos culturais, pós coloniais africanos e da diáspora africana, seja nas Américas, na Ásia ou na Europa.
Portanto, o momento em que líderes do movimento de independência africana como Amílcar Cabral na Guiné-Bissau e Agostinho Neto em Angola despontavam na tomada das armas contra o colonialismo português, por um lado, o cenário estava marcado pelo vazio deixado ambos pelas mortes precoces de Patrice Lumumba e de Frantz Fanon e, por outro lado, em Portugal, uma versão maior e mais robusta do Monumento aos Descobrimentos tomava forma permanente na frente ribeirinha de Lisboa. A seus pés está a Rosa dos Ventos, o maior mapa em mosaico do mundo – um presente do regime do apartheid de Peter Botha da África do Sul à ditadura portuguesa.
Teria sido aquela a celebração de uma aliança entre dois regimes coloniais no intuito de prorrogar a sua iminente decadência perante a promessa de uma nova ordem mundial que se materializava?
Pelo sim pelo não, Trajano Filho atesta que foi no território Bissau guineense, a mais subestimada e negligenciada das colónias portuguesas na África, aquela com o menor valor estratégico, onde Portugal deparou-se com o seu Vietnã. Naquela terra ardente, de mata espessa e pantanosa milhares de jovens portugueses perderam as suas vidas sem nem conhecer as razões pelas quais lutavam. Foi também, incontestavelmente, através daquela guerra colonial que o regime fascista estabelecido em Lisboa desde 1926 viu ruir sua hegemonia de meio século no 25 de abril de 1974, pelas mãos do mesmo grupo de oficiais do exército que serviram, sofreram e de certa forma renasceram nos pântanos e selvas da Guiné.
Ancestrais e Fantasmas
Um dos problemas mais graves que o mundo democrático enfrenta atualmente vai além das imposições das narrativas unilaterais de construção da modernidade ocidental. Existe de fato grande suscetibilidade de uma argumentação apologética aberrante que gira em torno de noções de “mal moral” e “bem económico”, na lógica de que o colonialismo teria beneficiado as suas vítimas. Tem-se escutado, com frequência, estes discursos, um pouco por todo o lado.
No Brasil, em 2016, o então deputado Jair Bolsonaro fez apologia explícita ao torturador Ustra, na votação do impeachment de Dilma, o Golpe. O argumento principal na época é que a presidenta Dilma havia quebrado o país e cometido o crime das pedaladas fiscais, a Piada. Nos EUA, em 2020, o ex-presidente D. Trump negou-se a comparecer nas cerimónias fúnebres do líder negro para os direitos humanos senador John Lewis. Na ocasião, o ex-presidenete Obama lembrou que John Lewis havia passado todo o seu tempo na terra lutando aqueles que lutam contra a democracia. Em 2021, como o mundo veio a saber, a saída de Trump pela porta dos fundos não foi sem um ataque à democracia.
O episódio que ocorreu recentemente em Portugal em torno de um personagem “guardado na geleira” há mais de quarenta anos. A reivindicação do momento histórico pela direita e extrema direita, o destaque “fora do tempo” que pretenderam dar a um personagem controverso, a reação intempestiva, com ameaças e petição de expulsão a um líder ativista antirracista, todos estes sintomas convergem para um padrão de performance política que enxerga o colonialismo a partir da perspectiva de académicos metropolitanos conservadores, que concebem o império como eminentemente ético, na nossa opinião: um sacrilégio. Ao mesmo tempo, eles contam com parceiros beneficiários do império (no nosso caso, na UE) baseados na África que também têm adotado uma postura revisionista [em Cabo Verde pelo menos, a forma como tem sido conduzida as políticas do património cultural e histórico, suscitam dúvidas]. Entre estes últimos é comum escutar o argumento de que o colonialismo foi benéfico porque construiu as infraestruturas e os sistemas de governança que os países das comunidades PALOP, ou mesmo CPLP, agora usam.
Em Portugal permanece insondável a profundidade da negação do racismo: da incompreensão banalizada, principalmente nos setores da esquerda; ao genuíno mau caratismo da extrema direita.
Este mal está presente nas recentes declarações do primeiro ministro daquele país ao colocar no mesmo patamar de julgamento as ideias e ações dum dirigente partidário da extrema direita e um cidadão que faz ativismo antirracista. E isso porque, durante as décadas de democracia não se soube, e nem se demonstrou vontade de desconstruir os grandes vícios históricos nem as narrativas de exceção.
Resta-nos enfim resistir. Pois, “SOMOS DE CARNE E OSSO, pessoas de proveniências variadas e diferentes gerações que não suportam o racismo nem as suas formas de violência, declaradas ou subtis. Entendemos que o colonialismo foi responsável pela exploração e genocídio de povos e culturas, assente em concepções de superioridade racial inadmissíveis, hoje como no passado.”
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Aqui EM CARNE E OSSO com Mamadou Ba.
*Músico & antropólogo – PhD
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