Mais de uma dezena de médicos e farmacêuticos foram detidos esta terça-feira em Portugal numa megaoperação da Polícia Judiciária (PJ), que visa o combate à fraude no Sistema Nacional de Saúde (SNS), conforme avança o Diário de Notícias. Há suspeitas da prática de crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documentos (receitas) e associação criminosa.
Os médicos, segundo o jornal Diário de Notícias, com a cumplicidade dos farmacêuticos, prescreviam medicamentos à margem da lei – recebendo “luvas” – lesando o Estado português, que atribuía as comparticipações “de forma enganosa”. O valor do prejuízo causado ao SNS, na presente situação, estima-se, por agora, em cerca de um milhão de euros. Segundo um comunicado da PJ portuguesa, estão a ser realizadas buscas em vários pontos do território nacional, em residências, consultórios médicos e estabelecimentos de saúde. Vários mandados de detenção estão a ser executados pelos inspetores da PJ.
Os detidos são 5 cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outras pessoas, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade (10 do sexo masculino e 2 do sexo feminino) vão ser presentes às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório.
Na designada “Operação Antídoto” estão em causa “vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”.
Segundo o DN.pt, foram cumpridos 30 mandados de busca e 11 de detenção. As diligências estão a ser acompanhadas por três procuradores do DIAP de Sintra (titular do inquérito), na presença de dois Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.
Esta investigação é da responsabilidade da Unidade Nacional do Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e teve a colaboração de várias entidades ligadas ao setor da Saúde, como o Infarmed, várias Administrações Regionais de Saúde e o Centro de Conferência de Faturas, organismo que faz o controlo do pagamento das receitas e que o governo reforçou para combater a corrupção no setor.
Um balanço feito em 2017 pela UNCC contabilizou que, entre 2011 e esse ano, as várias burlas ao SNS causaram prejuízos ao Estado num montante superior a 300 milhões de euros.
C/Dn.pt
