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Insultos online passam a ser punidos com até um ano de prisão no Japão

O Parlamento japonês aprovou esta semana uma lei que “pune quem insulta online”.  Esta medida é uma resposta do Governo a uma preocupação crescente na opinião pública daquele país asiático em relação ao cyberbullying, que realça, a título de exemplo, que recentemente uma celebridade que foi assediada nas redes sociais cometeu o suicídio. 

A medida deverá entrar em vigor no Verão, e prevê que “quem insulte outros online possa enfrentar uma pena de até um ano de prisão ou ser multado em 30 mil ienes, o equivalente a dois mil euros”.

Mas no país já existiam medidas que puniam quem praticava este tipo de ações, tais como: prisão até 30 dias ou multa no valor de 10 mil ienes, o equivalente a 70 euros). Contudo, agora, a pena agrava-se. 

A decisão motivou críticas de alguns opositores, que dizem que esta medida “pode ser um entrave à liberdade de expressão”. Por outro lado, aqueles que a apoiam, argumentam que esta “era necessária para acabar com o assédio online”.

No código penal do Japão os insultos são definidos como “algo que diminui publicamente a posição social de uma pessoa, sem referir factos específicos sobre eles ou sobre uma ação específica”, afirmou um porta-voz do Ministério da Justiça à CNN. 

Ao mesmo órgão de comunicação, a advogada japonesa Seiho Cho alertou que a lei “não classifica o que constitui um insulto”: “Tem de haver diretrizes que digam o que se caracteriza como insulto. Por exemplo, neste momento, se alguém chamar idiota ao líder do Japão, isso pode ser considerado um insulto à luz da nova lei”, elucidou. 

A lei deverá ser examinada de novo daqui a três anos, para determinar os seus efeitos.

Fonte: Noticias ao Minuto

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