Os tribunais brasileiros têm sido a grande força de bloqueio às tentativas do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de contornar as medidas de isolamento social impostas em vários estados para atrasar a progressão da pandemia de covid-19. Uma contabilização do El País Brasil aponta para milhares de decisões judiciais de praticamente todas as instâncias que tentam garantir a política de contenção.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF) chegou mais de 20 casos relacionados com a epidemia e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já emitiu 1145 decisões monocráticas, tomadas por um único juiz do tribunal e não pelo colectivo de juízes. Nos tribunais regionais são dezenas, diz o El País Brasil.
Um dos exemplos desta acção dos tribunais foi dado na quinta-feira por um juiz federal de Brasília que emitiu uma sentença provisória que exclui as cerimónias religiosas do conjunto de serviços “essenciais” que não devem ser proibidos durante o combate ao coronavírus.
Apesar de alguns sinais de que está a começar a aceitar a realidade do isolamento social, Bolsonaro mantém uma postura desafiante. Em entrevista à rádio Jovem Pan na quinta-feira à noite, o Presidente disse que pode sempre usar uma “canetada” para reabrir o comércio nos estados onde os governadores ordenaram o seu encerramento.
Bolsonaro também criticou pela primeira vez publicamente o seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que acusou de não ter humildade, embora tenha afastado o cenário de uma demissão. “Eu não pretendo demiti-lo no meio da crise, agora, ele é uma pessoa que em algum momento extrapolou”, afirmou o chefe de Estado.
O ministro da Saúde, que é médico, reforçou a necessidade de se tomarem medidas de isolamento, contrariando as opiniões manifestadas por Bolsonaro, que defende medidas restritivas apenas para os idosos ou doentes crónicos. Apesar de estarem de lados opostos, Mandetta recusa criticar Bolsonaro e tenta alinhar o seu discurso com o do Presidente.
Em resposta às críticas de Bolsonaro, o titular da pasta da Saúde respondeu apenas que o momento é de “foco na doença”, em declarações ao site G1.
Quiem entiende este presidente?