As associações comunitárias, cooperativas e ONG’s das ilhas de S. Vicente, Santo Antão e S. Nicolau têm até o dia 8 de Junho para apresentar as suas candidaturas a financiamento de projectos que visem atenuar os efeitos da pandemia nas zonas rurais. Essa dinâmica enquadra-se na segunda fase do projecto Aliança para o Direito Humano à Alimentação Adequada e Iniciativas de Empoderamento de Jovens e Mulheres Rurais, financiado pela União Europeia e executado pela Associação dos Amigos da Natureza e o Centro de Estudos Rurais e Agricultura Internacional (CERAI).
Segundo o espanhol Adriano Palma, o projecto foi adaptado para mitigar os efeitos imediatos e posterior da Covid-19 no mundo rural. Foi lançada uma primeira etapa em Abril e agora aguarda-se o concurso de novas iniciativas para um pacote de 3.390 contos, que poderá financiar a fundo perdido o máximo de seis projectos nos concelhos das três ilhas beneficiárias. “Várias unidades de produção sofreram muito e a primeira linha de prioridade desta segunda fase de emergência será recuperar e adaptar as unidades de produção local nos meios rurais. Permitirá recuperar a confiança de muitos consumidores”, diz Adriano Palma, membro da CERAI e um dos coordenadores do projecto. Conforme esta fonte, uma segunda linha de acção foca nas necessidades de grupos sensíveis, como idosos e pessoas que sofrem de determinadas patologias, para que possam continuar a beneficiar da oferta de serviços comunitários. Como enfatiza, com a pandemia, as necessidades desses indivíduos aumentaram, pelo que é preciso atingir aqueles que vivem nas áreas isoladas de Santo Antão e São Nicolau.
Outra actividade que ficou afectada é o turismo rural, que emprega sobretudo jovens e mulheres. A expectativa é que estes tenham uma ocupação nos próximos quatro meses geradora de rendimento. Uma das estratégias de relançamento da economia dessas organizações comunitárias passa pela recuperação da confiança dos consumidores nos produtos locais. Deste modo, essas unidades serão dotadas de equipamentos de protecção e terão assistência ao nível da produção.
Para garantirem a sua selecção, os interessados devem respeitar uma das linhas prioritárias de intervenção, que incluem a reactivação/reforço de unidades de produção agrícola, pecuária e pesca; criação de serviços nas comunidades mais isoladas, nomeadamente nas áreas montanhosas de Santo Antão e S. Nicolau; apoio à criação ou reforço de micro e pequenas empresas locais para entrega de serviços ligados à alimentação, assistência social e sanitária ou gestão ambiental, integrados por jovens e mulheres em risco ou vítimas das consequências sócio-económicas da Covid-19.
Esta intervenção insere-se na segunda fase do projecto Iniciativas Comunitárias de Reconstrução no Cenário -Emergência originada pela Covid-19, que disponibiliza 3.390 contos para financiamento de pelo menos seis projectos, um em cada município das três ilhas, cada um no valor máximo de 565 contos. Para beneficiarem do apoio financeiro, os concorrentes terão de cumprir critérios obrigatórios, como estarem registados em Cabo Verde, serem constituídos legalmente antes de Março de 2018, que apresentem níveis de organização interna e não tenham sido beneficiados na primeira fase, que contemplou 11 projectos. Além disso, acrescenta Anacristina Moreira, coordenadora do projecto, é exigida uma parceria com entidades públicas – como Câmaras Municipais, ministérios da Agricultura ou da Educação – para que não haja duplicação de esforços em áreas com afinidades.
Os projectos terão financiamento total a fundo perdido, recebem inicialmente 90% do valor global para darem arranque às suas acções e os restantes serão transferidos após apresentação do relatório técnico e financeiro. As propostas, segundo Anacristina Moreira, serão avaliadas de 9 a 19 de Junho e os resultados divulgados entre 22 e 26 do mesmo mês. Na primeira fase, foram beneficiadas 11 iniciativas e nesta segunda chamada serão apenas seis. As ações propostas deverão durar 4 meses no máximo, com início a 01 de julho de 2020 e fim até dia 31 de outubro de 2020.
KzB
