Sete das 9 associações de andebol subscreveram uma proposta de realização de uma assembleia-geral extraordinária urgente, que deverá deliberar sobre a permanência ou cessação de funções da actual equipa directiva da federação da modalidade, liderada por Ângela Almeida. Esta medida era aguardada a qualquer instante devido, em grande parte, à polémica instalada no campeonato nacional da temporada passada, que ficou inconclusiva para os escalões seniores masculino e feminino.
Já por essa altura, jogadores manifestaram o seu forte descontentamento e clubes chegaram a defender a urgência da marcação de nova eleição na FCA. Agora, a decisão ganha corpo com a maioria das associações (com exepcção das regiões de Santiago Norte e do Maio) a exigir à presidente da assembleia a realização, “o mais breve possível”, do debate e escrutínio interno.
As associações subscritoras alegam que ocorreram demissões “relevantes” no seio da actual direção e de órgãos estatutários essenciais – nomeadamente nos conselhos de arbitragem, disciplina, fiscal e jurisdicional -, quadro que tem vindo a comprometer “seriamente” a estrutura orgânica da FCA. Sustentam que, na ausência de vice-presidentes, a direção fica limitada na sua capacidade de tomar decisões colegiais, enquanto a inexistência de membros do conselho de arbitragem impede a nomeação de árbitros para as provas nacionais. Já a falta de membros no Conselho Fiscal e Jurisdicional, reforçam, inviabiliza a aprovação e fiscalização das contas, bem como a análise e deliberação de recursos jurídicos.
Face a este cenário, afirmam que tanto a federação quanto as associações têm vindo a sofrer os efeitos das referidas lacunas, o que configura uma “clara perturbação” do normal funcionamento institucional e uma “potencial” violação dos princípios de legalidade. Neste sentido, as referidas associações consideram que cabe à assembleia-geral apreciar a situação e deliberar sobre a continuidade dos actuais órgãos sociais da FCA.
Deste modo, as associações requerem a convocação de uma reunião-geral com carácter de urgência, com a seguinte ordem de trabalhos: apreciação da capacidade funcional da direção da FCA, avaliação da conformidade estatutária da reestruturação dos órgãos sociais, manutenção ou cessação dos actuais mandatos. Propõem ainda para a assembleia a designação de comissão transitória, caso se verifique a cessação dos mandatos. Salientam que a convocatória deve ser efectuada com a maior brevidade possível e que todas as associações sejam formalmente informadas.
