A UCID considera que o estado da saúde em Cabo Verde é preocupante porque as queixas dos utentes são muitas, afirmou a deputada Zilda Oliveira hoje em conferência de imprensa no Mindelo, ao fazer a radiografia do sector, apontando os diversos problemas que persistem ao longo dos tempos, não obstantes os investimentos feitos pelos sucessivos governo. Esta apontou, a título de exemplo, as reclamações a nível do atendimento e da humanização que, afirma, a UCID tem sistematicamente apontando no Parlamento.
A estes juntam ainda, segundo Zilda Oliveira, o défice de técnicos, de médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar de saúde, declarou este eleita nacional, lembrando que o direito acesso à saude é uma garantia constitucional plasmada no artigo n. 71 da Constituição da Republica, sendo dever do Estado garantir a universalidade, a acessibilidade e a qualidade aos cuidados de saude aos 491.233 cidadãos residentes e bem assim a todos os que visitam o país e necessitam destes serviços. “Infelizmente, nem todos têm acesso aos cuidados de saude como deveriam e, quando têm, muitas vezes não são de boa qualidade. Temos conhecimento de alguns centros de saúde que funcionam com um ajudante de serviços gerais. Recentemente fez-se a denuncia de que no hospital do Sal há um défice de especialistas e há problemas, inclusive de segurança. Isto porque não há um único segurança no hospital”, exemplifica.
Há, ainda, problemas nas evacuações interilhas, que são condicionadas pelo problema dos transportes, faltam ambulâncias para dar resposta às situações de emergência. Estas evacuações são igualmente onerosas para o sistema. “Nas evacuações para o estrangeiro, pedimos mais celeridade nos processos. Temos imensos problemas a nível da saúde que o governo tem que focar e procurar uma resposta mais célere”, pontuou. Enquanto isso, refere, há um conjunto de aspectos que foram previsto no Orçamento de Estado para 2023 e que, entretanto, ainda não foram executados. Sobre este particular, lamenta que o OE-2023 aloca apenas cerca de 9% ao programa de desenvolvimento integral de saúde, valor que fica muito aquém dos 15% recomendados pela OMS.
Investimentos e planeamento
Zilda Oliveira reconhece que os serviços de saúde no país ainda padecem de alguma negligência em termos de investimentos e planeamento a medio-longo prazo, sendo uma das manifestações mais obvias a falta crônica de pessoal, a qual se agrava em se tratando de especialidades. “O défice ou a inexistência de médicos-especialistas, ou mesmo de um programa de mobilidade de alguns especialistas para efeito de consulta na ilhas como Fogo, Brava, S. Antão, S. Nicolau, por exemplo, agrava os custos dos cuidados de saúde para estas populações, que têm de deslocar em buscas destes cuidados em outras ilhas. O défice pessoal, ainda aquém das recomendações da OMC, é um dos principais obstáculos a prestação de serviços de saúde primários, bem como de outros serviços, incluindo os de tratamento, promoção, prevenção e reabilitação. “
Por tudo isso, conclui, o estado da saúde em Cabo Verde é satisfatório, mas com muitas limitações. “É claro que se olharmos para trás em termos daquilo que era qualidade, os recursos que nós tínhamos e os investimentos na saúde, percebemos que há uma evolução. Mas, da mesma forma, as demandas da população aumentaram. E hoje as pessoas são muito mais criticas e acabam por apontar aquilo que são as fragilidades do sistema. É preciso fazer mais”, acrescenta, juntando ao leque de reivindicações os diferentes problemas laborais que os médicos, enfermeiros, ajudantes de serviços gerais, técnicos e administrativos enfrentam, desde sobrecarga, estrangulamento, contratos precários, iniquidades salariais, atrasos no pagamento das velas e salários.
Preocupações
A deputada afirma que o partido está também preocupado com o tempo de espera para as consultas e exames, com a falta de cuidado no acolhimento e atendimento, com as denuncias de violência obstetrícia, com o aumento dos nascimentos prematuros, das doenças oncológicas e autoimunes e com os doentes em situação de diálise. Está igualmente preocupado com os problemas de saude mental e o suicídio. Neste sentido, pede para se aumentar a capacidade de resposta para os problemas de saude mental, a par de combater o estigma e a discriminação, o consumo do álcool e de outras drogas.
Para Zilda Oliveira, é preciso maiores investimentos na formação do pessoal e de médicos especialista. Indo ao detalhe, realça que 30% dos médicos em exercício em Cabo Verde são estrangeiros em prestação de serviço, pelo que é preciso apostar na formação e, sobretudo, na especialização. “Parece que temos vindo a funcionar sem um plano a longo prazo, no sentido de prevermos aquilo que serão as necessidades daqui a alguns anos e aumentarmos a nossa capacidade de resposta. Não é aceitável que 10-15 depois algumas ilhas ainda não tenham acesso a determinados especialistas.”
