Redução do IVA na electricidade anunciada pelo Governo é de 1,73 escudos por kw, pelas contas da UCID
A redução de 15 para 8% do IVA aplicado ao preço da energia eléctrica, anunciada anteontem pelo Governo, irá representar, pelas contas da UCID, apenas 1 escudo e 73 centavos por kilowatt hora na facturação. Para os democratas-cristãos, esse bónus é manifestamente irrisório, pelo que o partido antevê dificuldades acrescidas dos consumidores em pagar as contas da luz eléctrica e da água a partir de 1 de outubro. Segundo António Monteiro, a energia vai aumentar mais de 30 por cento e é natural que a água venha também a ficar mais cara, visto que é produzida e bombeada com recurso à electricidade.
Perante este cenário, o líder da UCID chama atenção para os impactos que o custo desses dois bens essenciais possa ter na própria Electra. Sendo mais específico, prevê mais roubo de energia, se as pessoas não puderem arcar com as facturas, e de ligações clandestinas. “Ou seja, esta situação pode prejudicar a Electra ainda mais”, prognostica Monteiro, lembrando que a empresa tem um passivo superior a 11 milhões de contos, relacionado com dívidas de empresas públicas e privadas, do próprio Estado e dos consumidores particulares.
Para Monteiro, as medidas anunciadas por Ulisses Correia e Silva para mitigar o impacto do aumento do preço da electricidade poderiam ser positivas se fossem aplicadas num cenário normal. “Mas não estamos numa situação normal, mas sim perante um aumento excessivo do preço da energia a partir de 1 de outubro. Pelo que o Governo deveria ir mais além e assumir o corte do IVA no kilowatt hora e metro cúbico de água”, defende o deputado.
Em conferência de imprensa, António Monteiro relembrou que a UCID chegou a propor ao Governo para levar ao Parlamento um Orçamento Rectificativo a eliminar o IVA na electricidade e água e uma proposta de saneamento da Electra e que ainda levasse a concurso a injeção de mais energias renováveis na rede para baixar o preço da energia. Em contrapartida, diz, o Executivo reduziu o IVA em 7% e anunciou que irá aumentar a comparticipação do Estado na tarifa social.
Por isso, diz, os deputados e o seu partido entendem que essas medidas são manifestamente insuficientes para abrandar o impacto previsto no bolso das famílias cabo-verdianas. Aliás, voltou a frisar, pelas suas contas, a redução do preço da electricidade será de apenas 1,73 escudos por quilowatt. Além disso, lembra que as medidas do Governo só vão começar a fazer efeito a partir de janeiro.
O Primeiro-ministro, salienta Monteiro, disse que o Estado vai perder cerca de 600 mil contos com a redução do IVA na electricidade. A seu ver, isto é bem possível. Porém desafia Ulisses Correia e Silva a dizer quantos milhões o Estado vai ganhar com o aumento do petróleo, gasóleo, gasolina e gás. “Depois fazemos as contas para saber se o Estado perdeu ou ganhou!”
