Observatório da Cidadania assinala aniversário com debate sobre Lei da Paridade
As deputadas Celeste Fonsceca (MpD) e Doriana Pires (UCID) são as duas principais intervenientes num debate sobre a Lei da Paridade, que o Observatório da Cidadania Activa agendou para assinalar o seu primeiro aniversário na cidade do Mindelo. A ideia, segundo Orlando Lima, presidente do Observatório, é confrontar as posições das duas parlamentares sobre essa matéria pela sua importância e impacto nas eleições autárquicas, que vão acontecer este ano.
“A Lei da Paridade marca um momento histórico na nossa Democracia porque vai permitir uma maior presença das mulheres nos cargos e na esfera política. A nosso ver, prestigia a democracia cabo-verdiana. No entanto, o nosso propósito é conhecer as posições e visão dessas duas deputadas, cujos partidos votaram o projecto-lei de forma diferente”, explica esse jornalista de profissão, lembrando que o MpD apresentou e votou a favor da proposta, enquanto a UCID se posicionou contra a aprovação dessa lei.
Os democratas-cristãos basearam a sua discordância no artigo sexto da referida lei, que, conforme disse o deputado António Monteiro no Parlamento, impõe a rejeição das listas dos partidos às eleições pelos tribunais, caso não respeitem a proporção 40/60 entre mulheres e homens. A preocupação do presidente da UCID tem a ver com os partidos fora do arco do poder que possam enfrentar dificuldades em cumprir esse quesito legal e serem arredados do combate político nas urnas.
O debate, que está marcado para segunda-feira às 10:30 no pátio do Centro Cultural do Mindelo, será mediado pela professora Celeste Fortes e, ciente da pertinência do tema, Orlando Lima apela à participação do público mindelense. A seu ver é fundamental que a sociedade cabo-verdiana tenha em mente o impacto que a nova lei terá na vida política dos partidos e do país.
“Este primeiro ano de existência foi de adaptação do Observatório ao terreno, conhecer as instituições e dar-nos a conhecer. Percorremos o país, efectuamos visitas e recebemos a de parceiros importantes, como do Provedor da Justiça”, revela Lima, para quem o próximo desafio do Observatório será o da sua afirmação no contexto nacional e reforçar o exercício da cidadania em Cabo Verde. É com este propósito em mente que membros desse organismo vão acompanhar de perto as eleições políticas que irão acontecer em 2020 e no próximo ano, em colaboração com a Comissão Nacional de Eleições.
O Observatório celebra o seu primeiro aniversário sob o slogan “Cidadania Activa, um olhar sobre Cabo Verde” e pretende desenvolver um conjunto de actividades no mês de Maio, que irão culminar com a entrega de um certificado de excelência a um grupo cujo nome não foi ainda revelado.
