Novo ciclo parlamentar começa hoje com sessão constitutiva da XI Legislatura: Janira Almada deve assumir presidência da AN
Um novo ciclo parlamentar começa hoje em Cabo Verde com a sessão constitutiva da XI Legislatura na Assembleia Nacional a partir das 10 horas e 30 minutos, na cidade da Praia. Os deputados eleitos das listas apresentadas pelo PAICV, MpD e UCID passam a assumir a plenária, com um quadro formado por 38 homens e 34 mulheres. Enquanto vencedor das eleições, com maioria absoluta, o partido tambarina deverá assumir a presidência do Parlamento, muito provavelmente pela deputada Janira Hopffer Almada, que acumula elevada experiência parlamentar.
O momento será acompanhado por Austelino Tavares Correia, Presidente da Assembleia Nacional cessante, o Primeiro-ministro cessante Ulisses Correia e Silva, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e o novo Chefe do Governo, Francisco Carvalho. Estarão ainda presentes no salão nobre representantes do Corpo Diplomático e as altas entidades civis, militares e religiosas.
Após o hino nacional, Austelino Correia declara aberta a sessão e convida os quatro eleitos mais jovens presentes para integrarem a Mesa Provisória, conforme dita o Regimento. Posto isto, passa-se à eleição de uma Comissão de Verificação de Mandatos, que integra representantes de todos os partidos com assento na Assembleia Nacional, seguindo-se mais à frente a proclamação solene dos deputados.
Chega, entretanto, um dos momentos mais aguardados, que será a escola do novo Presidente da Assembleia Nacional. Cada parlamentar será chamado por ordem alfabética para depositar o seu voto, para depois o Presidente da Mesa Provisória anunciar o resultado.
Eleito o Presidente da AN, o Presidente da Mesa Provisória anuncia as eleições dos vice-Presidentes e Secretários da Mesa, antes de convidar o novo Presidente da Assembleia e os demais membros a ocuparem a Mesa. Prestado o compromisso de Honra, o Presidente declarará constituída a Assembleia Nacional e submeterá a Resolução contendo a relação dos Deputados investidos a apreciação e votação pelo Plenário.
De seguida, um dos Secretários da Mesa passa a ler a Resolução que suspende o mandato dos Deputados nomeados membros do Governo ou providos em outras funções incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.
