“LPB Intlaw” disponibiliza serviço online “Meste Advogado” para ajudar emigrantes a resolverem problemas jurídico-administrativos em CV
A LPB Intlaw, um escritório de advocacia internacional fundado pela jurista franco-caboverdiana Lydia Picoteiro Bettencourt, abriu um novo departamento intitulado “Meste Advogado“, que tem como particularidade resolver os problemas que costumam afligir a diáspora cabo verdiana: partilha de herança, reconhecimento e averbamento de casamento e divórcio, pedido de nacionalidade… Como enfatiza a advogada Lydia Picoteiro Bettencourt, são situações melindrosas que os emigrantes tentam solucionar quando chegam de férias, mas cujos resultados ficam aquém do desejado. Na verdade, diz essa empresária, acabam por consumir o tempo que deveriam aproveitar para curtir o descanso contactando várias instituições e regressam ao país de acolhimento com o problema às costas.
“Acontece que muitas vezes criticam as instituições em Cabo Verde quando estas nem sempre têm culpa. Fazem isso por desconhecimento das leis aplicadas na Europa, nos Estados Unidos e em Cabo Verde, mas cada país tem o seu próprio sistema jurídico”, chama atenção esta profissional formada em Direito de Negócios Internacional na Universidade de Sorbonne, na França.
Segundo Lydia Picoteiro Bettencourt, muitos emigrantes costumam também pedir a não-profissionais para tratarem dessas questões, que são legalmente muito complexas. Por este motivo arrastam-se quase que indefinidamente porque não têm a noção daquilo que devem fazer. Nesses casos, diz, o ideal é passar a responsabilidade para quem entende do assunto – um profissional de Direito, como um advogado. “Os advogados têm competência técnica para lidarem com esses assuntos, dão segurança e garantem celeridade”, sublinha.
Foi com base nesses aspectos e na experiência adquirida durante mais de 16 anos de casos profissionais com a diáspora cabo-verdiana que Lydia Bettencourt resolveu instalar esse serviço digital inovador. Deste modo criou “Meste Advogado”, uma plataforma online lançada no dia 9 de Janeiro para facilitar o contacto dos interessados através da internet. Além disso, dispõe de páginas no Facebook e Instagram.
“Ao longo da minha carreira acabei por acompanhar vários casos que envolvem a diáspora cabo-verdiana em diversas partes do mundo. Hoje estamos a enfrentar os efeitos da pandemia, que tem limitado a circulação de pessoas a nível mundial. Para nós este é o momento ideal para apresentarmos este serviço”, considera a jurista. Esta adianta que qualquer pessoa pode agora abordar o seu escritório via internet, preencher um formulário e ser aconselhada depois por técnicos.
A empresa LPB Intlaw está baseada em Paris e Cabo Verde, presente em todas as ilhas do arquipélago, sendo que S. Vicente serve de ponto focal. Segundo Lydia Bettencourt, começa a haver pessoas interessadas nos serviços que prestam. “Queremos abordar fundamentalmente a diáspora, mas podemos dar atendimento a qualquer pessoa”, frisa a advogada.
Para facilitar e legalizar a sua actividade de advocacia iniciada em Paris em 2005, a jurista fez em 2008 a sua inscrição na Ordem dos Advogados de Cabo Verde. Nascida na França, filha de pais cabo-verdianos, tem dupla nacionalidade e sente-se profundamente ligada a estas ilhas atlânticas.
Lydia Bettencourt concluiu a sua formação profissional na França, onde cursou Direito Internacional, com especialização em Direito de Negócio Internacional. Por conta disso trabalhou com investidores estrangeiros em Cabo Verde.
Durante a sua formação estudou também em Espanha e nos Estados Unidos. Enriqueceu a sua base com aulas de língua espanhola e inglesa e agora está a fazer uma especialização em Direito Marítimo Internacional junto do Instituto de Direito Marítimo Internacional de Malta.
Com o seu escritório, a advogada espera poder ajudar Cabo Verde a resolver um dos problemas mais bicudos no seio da comunidade emigrada – a partilha de herança. Como lembra, há casos em que os herdeiros estão espalhados por diversas partes do mundo, o que dificulta a resolução dos mesmos.
