Estado de Emergência termina às zero horas de segunda-feira em seis ilhas
O Estado de Emergência termina às zero horas de segunda-feira em seis ilhas de Cabo Verde: Santo Antão, São Nicolau, Sal, Maio, Fogo e Brava, conforme o decreto presidencial que prorrogou esta medida no país, mas de forma diferenciada, com as demais a continuar com as restrições até o próximo dia 02 de maio. Mesmo assim, a abertura não será total, conforme afirmou o Primeiro-ministro.
Numa publicação na sua página oficial, o Presidente da Repúlica refere que, depois de um período de consultas a diferentes entidades do país – públicas e privadas – e na sequência de encontro de informação e de avaliação com o Governo, autoridades outras da saúde e outras individualidades, decidiu não prorrogar, pela segunda vez, o «estado de emergência» constitucional nas ilhas do Maio, do Fogo, da Brava, de Santo Antão, de S. Nicolau e do Sal, terminando o estado de excepção às 24 horas de hoje, 26 do corrente.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, haverá, nestas ilhas, um abrandamento e encurtamento das medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias, designadamente no que respeita à liberdade de circulação e ao funcionamento de serviços públicos e privados, mantendo-se as demais medidas restritivas previstas na lei.
No entanto, alerta, deve se manter, aperfeiçoar e reforçar o cumprimento das instruções, directivas e recomendações de distanciamento social e de higiene e segurança pessoal, condição fundamental e decisiva para que a evolução epidemiológica continue a progredir num sentido positivo. Isto para não se deite a perder o que, até agora, foi conseguido nesta luta tremenda contra os efeitos da COVID-19, e, principalmente, não se regresse ao Estado de Emergência. “Se tudo correr bem, gradualmente serão atenuadas e afastadas as medidas de restrição com que temos vivido há mais de um mês”, escreveu Carlos Fonseca.
Relativamente às restantes ilhas – Santiago, São Vicente e Boa Vista – que continuam em «estado de emergência» até às 24 horas do dia 2 de maio próximo, prossegue o PR dizendo que a sua decisão só será tomada após o acompanhamento, nos próximos dias, da evolução da situação epidemiológica em cada uma delas, dos contactos e consultas que fará junto das autoridades da saúde, de técnicos e especialistas, de responsáveis dos respectivos municípios e de outras entidades públicas e privadas. Nomeadamente, depois de reunião de avaliação minuciosa com o Governo e autoridades da saúde na próxima quinta-feira, dia 30 do corrente.
“Até lá ou até o dia 1 de maio não terei uma decisão definitiva, designadamente quanto a prorrogar ou não prorrogar o estado de emergência em tais ilhas. Tê-la antes disso, seria prematuro e imprudente“, realçando que esta reunião entre o Governo e estas autoridades de saúde será decisiva para uma tomada de decisão do Presidente da Republica.
