Dia Nacional do Professor: Governo considera a educação um pilar fundamental no processo de desenvolvimento de Cabo Verde
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu hoje no Parlamento, no seu discurso sobre o tema “Estratégias e Políticas de Educação para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”, coincidentemente no Dia Nacional dos Professores, 23 de abril, data de nascimento do escritor e linguista Baltazar Lopes da Silva, que a educação é um pilar fundamental no processo de desenvolvimento de qualquer país, e Cabo Verde sempre a considerou um recurso básico e essencial.
“Olhando para o percurso de 50 anos de país independente, Cabo Verde mudou muito. O mundo mudou mais e continua em mudanças rápidas, em contextos desafiantes a nível geopolítico, tecnológico, ambientais e climáticos”, afirmou Ulisses Correia e Silva, realçando que os desafios de um mundo da era digital, da Inteligência Artificial, de conectividades e instantâneas entre pessoas de várias partes do mundo, exigem respostas adequadas ao nível do capital humano.
Lembrou que, em dezembro de 2018, aprovou-se a nova Lei de Bases do Sistema Educativo, ciente de que era preciso colocar no fortalecimento da aprendizagem de Línguas, particularmente da inglesa, para um perfil de jovens que aspiram conectar com o mundo das tecnologias, inovação, investigação, oportunidades e relações entre pessoas de nacionalidades diferentes. “Estávamos conscientes da necessidade de dotar os nossos jovens do reforço de conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais e desenvolvimento de capacidades orientadas para o mercado de trabalho”, pontuou.
O Governo, indicou, estava ciente da necessidade de reformas e ambição para ter a escola como espaço centrado no aluno para transmitir conhecimentos, formação humanista e cívica, preparação para aprendizagem e para o desenvolvimento de habilidades na escola, fora da escola e ao longo da vida e de capacidades para lidar com problemas complexos, adaptação e criatividade. “Estes pressupostos tinham como base, garantir a educação para todos e inclusiva; e a educação de qualidade com inter-comunicabilidade e articulação entre os subsistemas do ensino pré-escolar, básico e secundário e o sistema de formação profissional e qualificações. E estamos a cumprir!”, sublinhou.
Para garantir educação para todos e inclusiva, frisou, o Governo reduziu de as barreiras financeiras no acesso e frequência ao ensino pré-escolar, básico e secundário, aliviou as famílias de encargos financeiros com a educação dos filhos, facilitou oacesso e frequência de pessoas com deficiência a todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao superior, dotou o país de princípios e normas que garantem a inclusão no Sistema Educativo, de crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais.
Ainda: aprovou medidas de proteção da maternidade e paternidade a nível da educação, atualizou a educação de jovens e adultos para articular a formação geral básica com a profissional de base e reforçou a ação social escolar a nível da alimentação, saúde, transportes e materiais escolares e acesso à cultura. “Para garantir educação de qualidade, a reforma em curso centra-se no fortalecimento da aprendizagem de Línguas, reforço dos conhecimentos científicos, tecnológicos e instrumentais, promoção da educação cívica, desenvolvimento de competências relacionais, de análise, pesquisa e trabalho e desenvolvimento de capacidades orientadas para o mercado de trabalho.”
Segundo o chefe do Governo, a reforma em execução é ambiciosa e abrangente, do 1º ao 12º ano. A reforma curricular EBO começou em 2017/2018 e terminou em 2020/2021, a reforma curricular do Ensino secundário começou em 2021/2022 e termina este ano. “É a primeira vez na história educativa que um Governo inicia e termina uma reforma completa do ensino básico e secundário, sem nenhuma interrupção, mantendo assim a coerência e consistência das matrizes curriculares do 1⁰ ao 12º ano.”
Quanto aos professores, considerou que a sua qualificação e valorização é um elemento central do sistema educativo mais inclusivo e para adequação das competências científicas e pedagógicas. Para isso, foi instituído o Sistema Nacional de Formação Contínua e regularizado as reclassificações, progressões, promoções, subsídios por não redução de carga horária, salários em atraso, PCFR, o novo Estatuto do Pessoal Docente e o programa de regularização de vínculos precários.
A nível do ensino superior, destacou a criação de novas instituições, caso da UTA em S. Vicente, do Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias em Santo Antão, do Polo universitário da UNICV na região Fogo/Brava e do Instituto Superior de Aeronáutica e Turismo no Sal, e em perspectiva, a Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde na UNICV. E terminou citando o programa de residências universitárias em elaboração, centrado em garantias públicas para a IFH alargar a oferta de habitação para universitários e formandos nos centros de formação , a construção de residências universitárias e a atribuição de subsídios de alojamento a estudantes que residam foram da ilha ou concelho habitual.
