Conta de Gerência da CMSV: UCID mostra contradições e pede esclarecimentos a Augusto Neves
A Direcção Regional da UCID convocou a imprensa esta segunda-feira, 13, para apresentar as contradições encontradas na conta de gerência da Câmara Municipal de São Vicente e que gostaria de ver esclarecidas. É que, segundo Jorge Humberto Fonseca, os números apresentados pelo presidente Augusto Neves, que aponta para uma realização orçamental de 99,57%, não batem com os dados que constam dos mapas de execução.
Fonseca, que se apresentou acompanhado dos seus pares Lucas Monteiro e Isidora Santos, não desmente o autarca da CMSV, pelo menos de forma taxativa. Optou por exibir os mapas de execução orçamental para justificar a posição do partido. Lamentou, no entanto, que esses documentos tenham sido disponibilizados em cima da hora – dez dias antes da sessão – , o que, diz, impediu uma análise pormenorizada e um posicionamento mais assertivo.
Mesmo assim, é categórico ao falar do mapa de execução orçamental das receitas que, diz, mostra que a cobrança superou ligeiramente os 680 mil contos, quando a previsão era de 960 mil contos. Isso significa que se ficou pelos 70,85% do valor anteriormente orçamentado. Com isso, diz essa fonte, cai por terra a afirmação do presidente da CMSV, que na última sessão da AM, e antes em antevisão à imprensa, disse que a realização orçamental foi de 99,57%. Mas, na verdade, a CMSV fala em 95,5 por cento do orçamento referente a 2018.
O mesmo se repete a nível das despesas correntes que, apesar de ultrapassar os 725 mil contos, totaliza apenas 73% da verba orçamentada, que foi de pouco mais de 992 mil contos. “No que toca às despesas com o investimento, foi gasto o valor de 221 mil contos, correspondendo a 61,85% do total orçamentado, que era superior a 357 mil contos”, diz.
Esta disparidade de números se repete também a nível dos assuntos sociais e culturais, ambiente e saneamento, dívida municipal e programa Isdob compô bo casa. Mas é em relação a este último item, refere a UCID, que a situação é mais gritante. De acordo com este responsável político local, foi orçamentado um valor inicial de 10 mil contos, mas foi realizada apenas 18,6 por cento.
“No capítulo Dívida Municipal, segundo os dados do Orçamento de 2018, o valor global anual do serviço ronda os 70 mil contos. Porém, de acordo com estas contas, o valor assumido foi de pouco mais de 38 mil contos e foram pagos pouco mais de 17 mil contos. Ficou por assumir acima de 52 mil contos. Trata-se de um valor elevadíssimo que aumenta ainda mais a dívida pública municipal”, declara.
São estes dados que levam Fonseca a concluir que estas contas não traduzem as realizações do orçamento e despesas do município referentes a 2018, o que levou a direcção regional da UCID a pedir esclarecimento ao edil Augusto Neves. Também, diz o partido, porque a realização do Plano de Actividades e Orçamento não atingiu os objectivos.
“A conta de gerência deixa a nu que a CMSV não foi capaz de cumprir com o assumido no Orçamento de 2018, no que toca aos apoios sociais em termos de reabilitação de casas dos cidadãos mais vulneráveis, quando não teve a capacidade de ultrapassar os 20% da verba disponibilizada”, conclui a direcção regional do partido dos democratas-cristãos.
Constânça de Pina
