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Cabo Verde estuda aplicar IVA Zero nos produtos alimentares 

O vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças declarou, em entrevista à Inforpress, que o governo está a analisar a possibilidade de aplicar IVA Zero num cabaz de bens essenciais, quatro dias depois de Portugal revelar um acordo com os produtores para eliminar a IVA a 44 produtos. Olavo Correia afirmou, como justificação para esta medida caso vier a concretizar, que o Governo já fez muitas alterações no plano fiscal para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia.

“Estamos a analisar o quadro fiscal a todo momento. Hoje temos de ter uma atitude de análise permanente. Nada está fixado para sempre e estamos a avaliar. Já fizemos muitas alterações no plano fiscal, mas também no plano do IVA e estamos a acompanhar a situação em Cabo Verde e no mundo”.  

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“Em função da avaliação do quadro tomaremos as medidas para proteger os menos procedentes e aqueles que eventualmente possam estar a sofrer com os impactos da guerra provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia” prosseguiu o VPM, realçando que é objectivo do Governo não é ter uma politica genérica, mas  sim proteger os que estão a ser mais afectados e que merecem o amparo do Estado.

Reagindo a declaração de Olavo Correia, o líder do maior partido da oposição Rui Semedo, desafiou o governo a também retirar o IVA da água e da electricidade. “A energia e água são bens essenciais. Se não se pode viver sem os alimentos, não se pode viver também sem a água. E, não se pode hoje em dia, num mundo moderno, viver sem energia. Esses dois bens são essenciais. Uma das nossas propostas é de zerar o IVA nesses dois produtores essenciais” disse o presidente do PAICV.

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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