Alcides Graça: “A deslocalização do Notário irá trazer mais caos ao Cartório de São Vicente”
O PAICV considerou esta manhã que a deslocalização do notário do Cartório para a Conservatória do Mindelo irá estagnar ainda mais os negócios na ilha de S. Vicente. É que, para Alcides Graça, como a notária irá acumular serviços em vez do regime de exclusividade, os processos irão demorar mais tempo, tornando a situação ainda mais “caótica”.
“Onde está o bom ambiente de negócio prometido para São Vicente? É que os negócios da ilha passam diretamente pelo cartório e se não houver uma fluidez nas escrituras, teremos um bloqueio e a desta forma ilha não funciona”, diz Alcides Graça, que acusa o governo de usar uma estratégia propositada para prejudicar São Vicente.
Para o mesmo, a ilha exige um notário em regime de exclusividade, até porque “os empresários não querem esperar um mês para realizar uma escritura e nem aguardar três semanas, por exemplo, para reconhecer uma assinatura”. Esse político assegura ainda que os advogados estão decididos a recorrer à ilha de Santo Antão para resolver alguns problemas notariais, ja que esperam enfrentar mais dificuldades no Cartório de São Vicente. O aproximar da época alta, que irá “triplicar” a procura dos serviços do notário, consiste numa das razões para a preocupação dos advogados e de outros utentes, de acordo com o líder da comissão política do PAICV em São Vicente.
Em Setembro, Graça diz que esta comissão politica que representa solicitou à ministra da Justiça um novo Cartório para São Vicente e esta respondeu não haver necessidade, entretanto nomeou depois um novo notário para a ilha. “De facto colocou um estagiário, mas que pouco tempo depois ganhou um concurso para a magistratura e deixou o Cartório”, lamenta . Acrescenta que, “ ao mesmo tempo que negou colocar um novo notário como reforço na região de São Vicente, a ministra deslocalizou o único notário que havia no cartório para a conservatória da ilha, colocando-o como técnico nessa repartição pública”.
Alcides Graça recorreu dessa forma à conferência de imprensa para questionar a ministra se a ilha e seus problemas não são levados a sério, para merecer este tratamento. Ao mesmo tempo procura saber se esses problemas não têm prioridades neste governo e se, com mais de 80 mil pessoas, a ilha não merece um notário em regime de exclusividade para dar resposta às solicitações dos munícipes.
Esse responsável do PAICV no Mindelo aproveitou ainda para falar dos problemas nos voos de e para São Vicente, da falta de equipamentos para o acesso ao aeroporto “em situação de navegabilidade difícil” e a situação dos transportes marítimos cujo epicentro foi deslocalizado para outra cidade do país.
A notária que irá acumular os serviços do Cartório e da conservatória, Tirza Fernandes, promete em breve esclarecer sobre o funcionamento do cartório.
Sidneia Newton (Estagiária)
A situacao no Cartorio Notarial de S. Vicente ja era uma desgraca para os utentes e agora, para piorar, transferem o notario para um outro servico? E depois quer o Governo que o pais suba, no ranking do Doing Business …
Eu ja sugeri ao vice-Primeiro-Ministro, num post no facebook, que mande divulgar na Administracao Publica, a lei da modernizacao administrativa, que dispensa os cidadaos, em muitos casos, do reconhecimento notarial da assunatura. Muitos funcionarios, por desconhecimento, e por pura burocracia, exigem o reconhecimento notarial em qualquer pedacinho de papel com assinatura, que se entregue na administracao publica. Isso nao resolve o problema, mas ajudara muito, certamente.
Por fim, importa dizer que o notario nao se deslocaliza, tranfere-se. Deslocalizam-se os servicos, nao as pessoas. Ha que chamar cada coisa pelo seu nome.
Por que a ministra deslocalizou o único notário que havia no cartório para a conservatória da ilha ? A quem tem que tirar por PREVARICADORA e ABUSO no execercicicio do cargo e’ a Tirsa Fernandes .
MPD é a maior desgaça que assolou Cabo Verde