O Futebol Clube Derby foi penalizado com derrotas em todos os jogos em que alinhou Erickson Lima Spinola, jogador alegadamente inscrito com o nome e data de nascimento alterados. A equipa vai ter ainda de pagar uma multa no valor de 15 mil escudos. Já o atleta foi punido com uma pena de suspensão de três meses. Com uma diferença de apenas dois pontos entre o primeiro e o segundo classificado do Soncent Super Lima, o Mindelense automaticamente assume a liderança e pode ser declarado campeão regional. No entanto, o Derby ainda pode recorrer desta decisão.
A decisão é do Conselho Jurisdicional da Associação Regional de Futebol de São Vicente, que valida assim o protesto do Clube Sportivo Mindelense que questionava a utilização irregular do jogador Erickson Lima Spinola, mais conhecido por Nenass, nos jogos da 7ª e 8ª jornada do Soncent Superliga. Nestas duas partidas, entre Derby-Castilho e Derby-Falcões do Norte, a equipa “azul e branca” venceu por 2×0 e 2×1, respectivamente.
O acordão de três páginas, assinado por Cirilo António Cidário, diz que é da responsabilidade do clube as irregularidades detectadas nos documentos do jogador, conforme o artigo 26º do Regulamento da Federação Cabo-verdiana de Futebol. “Punindo o Futebol Clube Derby nos termos do artigo 21º do Regulamento Disciplinar da FCF, ou seja, com derrotas de todos os jogos em que alinhou Erickson Lima Spinola (nome verdadeiro), atribuindo os três pontos aos clubes adversários”, lê-se.
O mesmo documento cita ainda o artigo 54º do mesmo regulamento para enquadrar a multa aplicada ao Derby, no valor de 15 mil escudos. “Ao jogador, Erickson Lima Spinola, atribuir uma pena de três meses de suspensão nos termos do artigo 102 do Regulamento Disciplinar da FCF”, acrescenta.
O presidente do Conselho Jurisdicional explica que o órgão tentou ouvir o Derby, mas a lei não obriga a isso, apenas manda analisar as provas, e foi isso que fizeram. “Cabe agora ao clube recorrer desta decisão junto do Conselho Jurídico da FCF. Entretanto, a Associação Regional de Futebol de São Vicente pretende enviar o processo para o Ministério Público. Estamos perante um crime”, detalha Cidário.
Este dirigente desportivo critica esta mesma lei que, afirma, vai contra os princípios gerais do Direito e a sua consciência. “Os princípios do Direito dizem que ninguém deve ser culpado por erros de terceiros. E, neste caso, claramente este princípio está a ser violado porque o Clube Derby está a ser punido por um erro cometido por um terceiro”, defende, sem conseguir precisar se a equipa “azul e branca” tinha conhecimento das alterações dos dados do atleta. “Infelizmente, não temos um código penal de regras futebolísticas”, lamenta.
É que, prossegue, o estatuto manda simplesmente apurar os factos e tomar uma decisão, sendo que seria obrigatório ouvir o terceiro. “Acredito que ficaria tudo mais transparente se fosse dada a outra parte a oportunidade de defesa. Por isso digo que estamos a violar um dos princípios básicos do Direito, que é o de defesa ou do contraditório”, assegura, realçando que se está aqui perante um crime cometido por terceiros desde 2019.
“Estamos perante um jogador que esteve na seleção de Cabo Verde. E pode haver consequência. Por isso que defendo que é preciso acabar com o problema de uma vez por todas. Foi emitido um passaporte ao jogador, na direção de Emigração e Fronteiras na Cidade da Praia com dados alterados. E estávamos a falar de um atleta que reside em S. Vicente”, desafava.
Cirilo António Cidário denuncia que um certidão foi emitido no dia 29 de março de 2024 e o nome que dele consta é Ericson Lima Spinola, com a data de nascimento de 05 de junho de 1990. Enquanto o passaporte tem o nome de Ericson Spinola Lima e data de nascimento 05 de junho de 1995. “Claramente, os dados foram alterados e houve conivência. Temos de dizer ainda que o jogador sempre viveu em São Vicente, pelo que não se entende que o seu passaporte tenha sido emitido pela Direção de Emigração e Fronteira na Praia.”
