A ERIS efectuou esta manhã um encontro com os operadores e outros intervenientes do sector farmacêutico de S. Vicente tendo como linha orientadora a regulação e o reforço da sinergia com as entidades parceiras e reguladas. O seminário, o segundo enquadrado no plano estratégico da ERIS intitulado “diálogos regulatórios”, reuniu quase duas dezenas de representantes de farmácias comunitárias, importadores e distribuidores de medicamentos de uso humano.
O mesmo, segundo a entidade reguladora, está enquadrado nas atividades que tem realizado visando a regularização dos produtos farmacêuticos que circulam no mercado e a adequação dos operadores económicos aos requisitos legais vigentes. O principal objetivo é contribuir para a proteção da saúde pública, garantir a qualidade, segurança e eficácia dos produtos farmacêuticos disponibilizados no mercado nacional.
Segundo Iris Vasconcelos, administradora executiva, a Entidade Reguladora Independente da Saúde pretende ainda com mais essa inciativa alcançar uma aproximação maior com os operadores e possibilitar aos regulados o conhecimento dos procedimentos legais afectos à actividade reguladora. “Tentar sair do modelo da regulação reactiva para uma reação mais assertiva para que possamos melhorar a nossa intervenção em regulação da saúde”, frisa a responsável pelo pelouro da Área Farmacêutica, que defende o estabelecimento de um diálogo aberto e permanente entre a ERIS e os parceiros, cientes de que todos pretendem melhorar e proteger o sistema da saúde pública.
A decorrer em formato presencial, o encontro é tido como um espaço para a partilha de informações e
sensibilização dos operadores sobre a lei aplicável aos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos. Esta manhã, Ester Oliveira, responsável da Direção de Regulacão Farmacêutica, fez aos presentes um resumo da legislação aplicável às farmácias comunitárias, com enfoque nas responsabilidades e deveres legais do operador. Logo a seguir, Lenira Centeio, técnica da Direcao de Regulacao Farmaceutica, apresentou os resultados das inspecoes às farmácias comunitárias e foi reservado um momento para apresentação de perguntas e considerações gerais sobre a regulação do sector farmacêutico.
O seminário termina amanhã estando previstas abordagens ainda sobre os produtos cosméticos e dispositivos médicos, com enfoque nas responsabilidades e deveres legais dos operadores. A iniciativa tem carácter nacional, pelo que será realizada nas ilhas de Santiago e do Sal em dezembro deste ano e inícios de 2023.
