O governo vai avançar com duas medidas de emergência para ajudar a conter o impacto do aumento do combustivel no sector das pescas: assumir na totalidade os custos equivalentes a 300 mil litros de gasóleo por mês e criar um fundo de garantia no valor de 3 mil contos para auxiliar os armadores com dificuldades em abastecer os barcos. No primeiro caso, segundo o ministro Abraão Vicente, o valor assumido pelos cofres do Estado será de 12 mil contos mensais, no caso em relação a julho. Devido a oscilação do preço do produto no mercado internacional, as contas terão que ser refeitas a cada mês.
“No caso do fundo de garantia, que visa auxiliar os operadores sem condições imediatas para comprar combustível, podem fazer isso a crédito para depois reembolsarem o fundo. Este fundo será retroalimentado com os 3 milhões de escudos disponíveis através do Fundo Autónomo das Pescas”, acrescentou o Ministro do Mar esta manhã, após um encontro com a Associação dos Armadores de Pesca – Apesc.
Segundo o governante, deste modo foi criado um mecanismo de resposta imediata para a crise. Como disse, outros sectores afectados pela situação económica actual foram apoiados e o Governo não pode deixar o das pescas para trás. Para A. Vicente, a actividade pesqueira não pode parar e deixou claro a necessidade de se desdramatizar as declarações públicas do presidente da Apesc, quando disse que a solução para o aumento do combustível é parar a frota nos portos. “Sabemos que, se isso acontecer, todos perdem e este não é o momento para braços-de-ferro até porque temos uma relação de cordialidade com a Apesc”, refere o ministro, que, voltou a salientar, o Governo decidiu avançar com as duas medidas emergenciais por haver disponibilidade no Fundo Autónomo das Pescas e no Fundo da Segurança Marítima. No total, este apoio representa um esforço de 15 mil contos da parte do Estado só em julho, como frisou o governante.
Abraão Vicente deixa claro, no entanto, que se a variação do preço dos combustíveis for muito acentuada, o Governo pode não subsidiar o produto na totalidade. Como disse, é preciso ver como a situação vai evoluir e lembra que a economia deve ser regulada pelo mercado.
Esta foi a reação do Ministério do Mar após a Associação dos Armadores de Pesca ter ameaçado ontem parar os barcos nos portos devido ao aumento do preço do gasóleo marítimo. Em conferência de imprensa, o presidente da Apesc afirmou que os armadores se sentiram enganados pelo Governo e que a solução era parar as embarcações após o aumento de 37,2% do custo do combustível.
Porém, as medidas ora anunciadas agradaram os armadores. Segundo João Lima, a compensação do preço dos combustíveis agora em julho e o fundo de garantia acabam por satisfazer a Apesc e permitir que os barcos operem com mais tranquilidade, ainda mais neste momento em que se espera a chegada do melva nas águas do arquipélago.
Tendo em conta que o auxílio é mensal, diz Lima, agora é esperar para ver como será em agosto, ele que não conseguiu avançar um valor fixo de subsídio do Estado por causa do impacto imprevisível da guerra na Ucrânia na economia mundial.
