Guerra na Ucrânia obriga Governo a declarar situação de emergência social e económica em Cabo Verde
O Primeiro-ministro declarou esta manhã que Cabo Verde passa a estar em situação de emergência social e económica devido aos impactos da guerra na Ucrânia. Numa comunicação ao país, Ulisses Correia e Silva afirmou que o arquipélago tem estado a sofrer os efeitos sócioeconomicos da seca desde 2016, que foram agravados pela pandemia da Covid-19 desde 2020, cenário que piorou com a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro deste ano. Três crises que, conforme o Chefe do Governo, obrigaram o país a tomar medidas preventivas, que tiveram elevados custos financeiros.
“Temos sentido em Cabo Verde os efeitos da inflação, da deterioração do poder de compra, na segurança alimentar e perspectivas do crescimento económico. Estas são as razões para se declarar a situação de emergência económica e social em Cabo Verde, derivada dos impactos da guerra na Ucrânia”, justificou Correia e Silva, deixando claro que, apesar dos esforços despendidos pelo Governo para mitigar as consequências económicas e sociais da seca, da pandemia e agora da guerra, Cabo Verde não tem condições de aguentar a magnitude dos impactos e financiar as medidas de mitigação e proteção social sem o suporte dos parceiros de desenvolvimento e das instituições financeiras internacionais.
Segundo o PM, ações têm sido levadas a cabo e serão intensificadas junto dos países amigos. “A declaração da situação de emergência económica e social vai permitir-nos accionar junto dos parceiros e organizações internacionais instrumentos e mecanismos ajustados às respostas à emergência e mobilizar recursos para o efeito”, salienta Ulisses C. e Silva, deixando claro que a declaração feita esta manhã ao país visa também chamar a atenção dos cabo-verdianos para a grave situação que Cabo Verde e o mundo estão a atravessar por causa da guerra na Ucrânia.
Deste modo, lançou um apelo a um consumo moderado de determinados produtos, como a electricidade, gasóleo e gasolina. Segundo o Chefe do Governo, deve haver um esforço geral de poupança. Da parte do Estado assegura que continuará a haver medidas de mitigação dos efeitos desta nova crise que, diz, tem impactos ainda maiores e mais imprevisíveis que a seca e a pandemia da Covid-19.
O custo para a implementação das medidas de abrandamento dos efeitos das crises alimentar e energética em Cabo Verde está estimado em quase 9 milhões de contos até o final deste ano de 2022. Cerca de 50% deste valor, diz o PM, é destinado à estabilização dos preços de produtos alimentares, de combustíveis e de eletricidade.
A guerra, afirma Correia e Silva, está a impor ao mundo um choque humanitário, económico e social muito gravoso e sem precedentes. Lembrou que Cabo Verde depende da importação de bens alimentares e de produtos energéticos e são estes que estão a ser mais atingidos no mercado internacional. E tudo isso coloca em causa a segurança alimentar.
A par de medidas que o Governo tem estado a tomar para abrandar os impactos das referidas crises no nível de vida dos cabo-verdianos, o Governo, segundo Correia e Silva, vai levar de urgência uma iniciativa legislativa ao Parlamento para reduzir a taxa de imposto do consumo especial sobre o gasóleo e a gasolina. Adianta que a taxa dos direitos de importação sobre a gasolina vai passar de 20 para 10%, enquanto a referente ao Fuel 180 e 380 descerá dos 5 para zero por cento. Estas, segundo o governante, são medidas fiscais extraordinárias para complementar o esforço em curso de mitigação dos impactos da guerra na Ucrânia.
