Foi adiado para 04 de maio o julgamento de Arlindo dos Santos, 19 anos, acusado de ter morto à facada Fábio dos Santos, 21 anos, no enterro do Carnaval 2020. A suspensão da audiência de julgamento, que começou hoje às 8h30, aconteceu ainda durante a apresentação das questões prévias levantadas tanto pelo Ministério Público como pela defesa do arguido. O MP pedia o agravamento do crime de homicídio simples para qualificado e a advogada de Arlindo dos Santos a anexação de um vídeo dos factos referido no processo.
A audiência de julgamento começou à hora marcada, com poucas pessoas na sala devido as normas de combate à Covid-19. Foram apresentadas quatro questões prévias para esclarecimento, nomeadamente a dificuldade de localização de algumas testemunhas, o pedido da defesa de junção do vídeo referido no processo. Ainda: o pedido de constituição de assistente, recusado por ser extemporâneo, e a solicitação do Ministério Público de alteração do crime de homicídio simples para qualificado.
No seu despacho, a juíza aceitou tanto o pedido da defesa como o do MP, com o argumento de que a vítima e o arguído tiveram um desentendimento e este sacou de uma faca que desferiu contra Fábio Santos, que não teve qualquer hipótese de defesa. “Procede-se a alteração da qualificação jurídica requerida pelo MP. Os factos encontram-se descritos na acusação e o meio utilizado foi aprendido e analisado, razão pela qual se aceita a alteração o crime de homicídio simples previsto no Código de Processo Penal.”
Quanto à anexação do vídeo, prossegue o despacho, o MP contactou a Polícia Judiciária, que informou que a fimagem existe e está no Tribunal da Relação devido ao recurso à medida de coação aplicada ao arguido. Por ser considerado uma prova, será cedida uma cópia ao Tribunal. “Ao que tudo indica, o vídeo foi filmado no momento dos factos, pelo que é crucial a sua junção aos autos, deferindo assim o pedido da defesa”, frisou a juíza.
Antes de dar por finda a audiência, a magistrada Adalgiza dos Santos informou as partes do pedido da mãe de uma das testemunhas, no caso um menor, para que este seja ouvido primeiro e sem a presença do arguido, o que foi acatado pelos diferentes intervenientes no processo.
Fábio dos Santos foi agredido à facada no dia 2 de março de 2020 durante o “enterro do Carnaval”, evento protagonizado pelos grupos de mandingas de São Vicente para marcar o encerramento das festividades. O incidente terá ocorrido entre as localidades de Madeiralzim e Chã de Alecrim. A vítima foi submetida a uma cirurgia de urgência, mas acabou por falecer.
