Comemora-se hoje, 5 de Fevereiro, o Dia Nacional dos Pescadores, sob o lema “Celebrar o mar, valorizar o pescador”. Para assinalar esta efeméride, a Associação dos Pescadores de Cabo Verde (APESC), com sede em São Vicente, foi agraciada com um donativo em equipamentos informáticos de apoio à gestão associativa, no âmbito da cooperação com a Universidade de Rhode Island.
Considerada uma classe importante para a economia de Cabo Verde, a APESC preparou um leque de atividades em comemoração a este dia. Na sua intervenção, o presidente desta associação destacou a natureza geográfica do arquipélago e os 5.078 pescadores activos. João Lima falou ainda da importância deste sector, mais precisamente das suas potencialidades enquanto gerador de milhares de postos de trabalho e criação de riquezas.
“O arquipélago tem uma vasta extensão da nossa zona econômica exclusiva, que é de aproximadamente 750 mil quilômetros quadrados, com um potencial subestimado entre 36 mil a 46 toneladas ano de pesca. Mas a captura anual média ronda as 15 mil toneladas, que corresponde a 39,4% do seu potencial. A pesca artesanal responde por 43,71% da captura e a semi-industrial por 56,29 por cento”, detalhou, acrescentando ainda que as principais espécies capturadas pelos pescadores nacionais são pequenos pelágicos, demersais, tunídeos, lagostas, búzios e outros.
Em representação do Ministério da Economia Marítima, Helena da Luz afirmou que o Dia dos Pescadores é especial e, por isso, vem sendo comemorado nos últimos anos com a merecida relevância. “Hoje, mais do que nunca, é preciso valorizar o papel do pescador e perceber o quão importante é o sector das pescas para o desenvolvimento do país”, frisou, realçando que o desenvolvimento do sector das pescas em Cabo Verde passa, necessariamente, pelo desenvolvido das pescas artesanal e costeira.
Neste sentido, prossegue a Gestora do Fundo Autónomo, o MEM vem assinalando a efeméride com assinatura de contratos-programa com os diferentes municípios, onde as verbas têm sido utilizadas nas mais diversas áreas do sector pesqueiro, com foco no apoio às comunidades. Falou ainda nos incentivos a esta actividade económica que tem sido aplicados no pagamento das taxas ou emolumentos, na flexibilidade na implementação dos regulamentos e em outros mecanismos de controlo, entre outros.
Após as intervenções, seguiu-se uma conversa aberta sobre o tema “Segurança social na pesca: um desafio inadiável”, tendo como orador Hércules Gomes, do Instituto Nacional da Previdência Social, António Duarte (jurista), Carlos Santos (Promoção Social) e António Regis (Direcção-Geral do Trabalho).
Lidiane Sales (Estagiária)
