Incidente na AN leva UCID a ponderar impugnar posse de Augusto Neves como presidente da CMSV
A UCID admitiu esta manhã a possibilidade de pedir a impugnação da tomada de posse de Augusto Neves como presidente eleito das últimas eleições autárquicas em S. Vicente. Segundo António Monteiro, este cenário não estava em cima da mesa, mas passou agora a estar. E adverte que essa medida, se for levada a cabo, ainda está dentro do prazo legal.
O partido, que resolveu a partir de hoje mudar a sua postura “branda” na cena política cabo-verdiana, deixa entender que o mote foi o facto de o presidente da Assembleia Nacional ter aceite esta manhã – mesmo que por instantes – o pedido de cassação do seu mandato como deputado da nação feito por alguns deputados do MpD, com o argumento de que passou a ser vereador da CMSV.
Inconformado com o sucedido, que apelidou de tentativa de assassinato político da sua pessoa, Monteiro resolveu dar o troco. Como ele referiu numa conferência de imprensa, se o seu partido passar a pensar e agir como fizeram alguns deputados do MpD e um membro do Governo, talvez possa decidir impugnar a tomada de posse de Augusto Neves como edil da CMSV.
“O argumento é simples: o Presidente de uma Câmara não é eleito directamente. A Constituição da República não menciona em nenhum momento que o Presidente é um órgão, logo ele não é eleito. Menciona apenas dois órgãos colegiais: a Assembleia Municipal e a Câmara. Por outro lado, o Código Eleitoral, que antes tinha uma alínea dizendo que, para o órgão singular da Câmara era eleito o número 1 da lista mais votada, acabou por cair com a revisão de 2010”, explica Monteiro, que pergunta onde se foi tirar a conclusão de que o presidente da autarquia foi eleito de forma directa.
Este político lembra que o MpD tem 4 vereadores eleitos em S. Vicente e que a oposição UCID/PAICV tem cinco, pelo que tudo é possível. Segundo Monteiro, esta ideia não surgiu agora, mas nunca foi aventada por uma questão de razoabilidade política. Só que, diz, as coisas mudaram devido ao conluio havido entre o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, alguns deputados do MpD e o Governo para promover o seu assassinato político, pelo que a UCID resolveu mudar também a sua postura na política.
Este elucida que o seu partido e a sua pessoa têm sido brandos e cordiais, mas, como há sinais evidentes de ataques ao Estado de Direito Democrático levadas a cabo por aqueles que se consideram os donos da Democracia em Cabo Verde, chegou o momento de se aplicar as regras do jogo político na sua plenitude.
Monteiro reconhece que a lei impede um deputado nacional de ser vereador a tempo inteiro. Só que, adverte, a situação não se aplica ao seu caso porque apenas tomou posse como vereador eleito, tal como os restantes eleitos, e nem sequer tem pelouro. Logo, diz, a decisão de Jorge Santos de aceitar o pedido de cassação foi ilegal, tanto é que o presidente da AN acabou por fazer marcha-atrás.
Questionado se será plausível ser convidado por Augusto Neves para assumir a vereação a tempo inteiro, Monteiro diz que o autarca pode fazer os convites que quiser que a última palavra será sempre da UCID. Segundo Monteiro não está aberta uma guerra polítia entre a UCID e o MpD, mas sim o anúncio de uma outra postura do seu partido, que vai passar a arreganhar os dentes e a mostrar as unhas daqui para frente.
