Medida “regresso à casa” exclui passageiros das ilhas com casos positivos de Covid-19

O regresso à residência habitual de cidadãos retidos noutras ilhas vai excluir as pessoas que estão neste momento em Santiago, Boa Vista e S. Vicente, os três espaços com casos de Covid-19 confirmados. Esta é a conclusão que se pode tirar de um comunicado do Governo sobre essa medida, cuja aplicação compete ao ministro da Administração Interna.

“Até que a situação epidemiológica recomende o contrário, a iniciativa ‘regresso à casa’ prevista na Resolução nº 63/2020, de 20 de abril, não se aplica para pessoas provenientes de ilhas com casos positivos de COVID 19 assinalados para ilhas sem casos positivos”, especifica nota enviada à imprensa pelo Gabinete de Comunicação do Executivo. A mesma salienta que a resolução prevê o regresso à residência habitual de cidadãos que, por motivo de interdição de voos e ligação marítima inter-ilhas, ficaram retidos fora da ilha onde habitualmente vivem.

O Palácio da Várzea expõe que há pessoas que ficaram numa ilha e cujos filhos menores, incluindo bebés, estão noutra. “O mesmo se passa com pessoas que têm idosos e deficientes a seu cargo; pessoas com problemas de saúde e que precisam de acompanhamento familiar e outras situações que recomendam o regresso à casa”, acrescenta o comunicado.

A medida, que é excepcional, só será aplicada mediante a realização de dois testes laboratoriais negativos aos interessados. Mesmo assim, os abrangidos, segundo o Executivo, serão submetidos a quarentena obrigatória na ilha de destino e obrigados a fazer mais uma análise no final do confinamento. A autorização vai depender do ministro Paulo Rocha e, assegura o Governo, até que a situação epidemiológica recomende o contrário, o regresso à casa não se aplica a pessoas provenientes das ilhas com covid-19 para as sem casos positivos.

O comunicado surge numa altura em que autarcas e a própria sociedade civil estão a dar sinais de preocupação sobre o impacto dessa medida. O receio é o alastramento do vírus para pontos do país onde ainda não foram detectados casos de infecção, pelo menos a nível oficial.

KzB