O Canada arrecadou US$ 139 milhões em impostos oriundos da venda de maconha nos primeiros cinco meses da legalização da droga, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (19) pelo departamento de estatísticas do país. De acordo com os dados oficiais, entre outubro de 2018 e março de 2019, dos US$ 139 milhões, as províncias canadenses arrecadaram US$ 98 milhões em impostos sobre a maconha e o restante foi recolhido pelo governo federal.
O departamento disse ainda que a arrecadação aumentou em 12,4% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com os três últimos meses de 2018. Esse crescimento ocorreu devido ao aumento nas vendas de produtos de maconha em estabelecimentos autorizados.
Autoridades preveem que as receitas subam mais no segundo semestre de 2019, pois está prevista a abertura de mais lojas autorizadas a vender maconha. O imposto sobre a droga varia entre 5% e 15%, dependendo da região. De acordo com a legislação, 25% do valor arrecadado sobre o consumo é destinado ao governo federal, o restante fica na província onde ocorreu a venda.
Em 2018, o Canadá se tornou o segundo país do mundo a legalizar o uso da maconha para fins recreativos, depois do Uruguai, que adotou a medida em 2013. As vendas começaram em outubro daquele ano. A lei estabeleceu a posse de até 30 gramas e o cultivo de até quatro pés de maconha em casa por usuário.
As regulamentações, porém, não são uniformes no país – cada província executa sua própria abordagem dentro da estrutura estabelecida pelo governo federal. Algumas províncias operam lojas administradas pelo governo, outras permitem varejistas privados, além de algumas províncias que permitem ambos.
A idade mínima para o consumo também é estabelecida pelos governos locais. As províncias de Alberta e Quebec definiram em 18 anos a idade mínima para a compra de maconha, enquanto as demais a fixaram em 19 anos.
Em maio, o Canadá divulgou que 5,3 milhões de canadenses, cerca de 18% da população maior de 15 anos de idade, consumiram maconha nos últimos três meses, cerca de 14% a mais do que o estimado no ano anterior.
C/Globo.com
