Arguidos da operação Zorro libertados: Velejadores vão aguardar novo julgamento sob TIR

Os brasileiros e o francês arguidos no processo de narcotráfico Operação Zorro foram soltos hoje à tarde da cadeia de Ribeirinha, onde estavam a cumprir sentença decretada pelo Tribunal de S. Vicente. A decisão do juiz Antero Tavares, o mesmo que condenou os suspeitos em primeira instância, está relacionada com o prazo de prisão preventiva, que estava prestes a acabar. Além disso, um acórdão do Tribunal de Relação de Barlavento, determinou, como órgão de recurso, a anulação da sentença proferida, a consequente marcação de novo julgamento e a audição de um rol de testemunhas brasileiras arroladas pela defesa. O referido juiz negou na altura a audição dessas pessoas, consideradas essenciais pela defesa para provar a inocência dos acusados, mas agora serão interrogadas por determinação do Tribunal de Relação de Barlavento.

Por outras palavras, os envolvidos terão direito a uma nova oportunidade de se livrarem de vez desse peso e escaparem a uma pesada pena de prisão por narcotráfico internacional. Até porque a audiência será presidida por um outro magistrado judicial.

Os arguidos vão agora aguardar a marcação do julgamento sob termo de identidade e residência, pelo que podem viajar, desde que requeiram a devida autorização. Esta medida contraria o pedido do Ministério Público, que defendeu a interdição de saída do país do grupo.

Na sentença, lida em Março do ano passado, o juiz Antero Tavares condenou os envolvidos a 10 anos de prisão efectiva pelo crime de tráfico de droga. Aplicou ainda como pena acessória a expulsão do país dos condenados após cumprirem a sentença e a proibição de entrada dos mesmos no território nacional por um período de cinco anos. Além disso, todos os bens apreendidos na operação deveriam reverte-se a favor do Estado de Cabo Verde.

Para o juiz ficou provado que os arguidos sabiam da existência do carregamento de 1.157 quilos de cocaína escondido no iate Rich Harvest e que contribuíram para dificultar a descoberta do estupefaciente. Por outro lado, acrescentou, foram contratados pelo dono do veleiro – um cidadão inglês – para levarem à prática o tráfico e nunca mostraram arrependimento pelo crime cometido.

Percepção diferente tiveram os defensores, que recorreram da decisão da primeira instância para o Tribunal de Relação de Barlavento, cientes da inocência dos seus constituintes. Ao que tudo indica conseguiram os seus intentos, pois este órgão superior decidiu anular a sentença e exigir a marcação de um novo julgamento. E mais: as testemunhas que deveriam vir do Brasil terão agora de ser ouvidas. Estas pessoas parecem ser o maior trunfo dos suspeitos para provarem definitivamente a sua inocência. Caso contrário, o tiro pode sair-lhes pela culatra.

Os brasileiros Daniel Guerra, Rodrigo Dantas e Daniel Dantes e o francês Olivier Thomas foram presos em Agosto de 2017 no Porto Grande pela Polícia Judiciária, que encontrou o carregamento muito bem escondido no iate Rich Harvest. Isto depois de o mesmo ter passado despercebido às autoridades brasileiras, que vistoriaram a embarcação antes da sua partida do porto de Natal rumo a Portugal. Na sequência dessa descoberta, os quatro tripulantes foram acusados de tráfico e associação criminosa. Mas sempre alegaram inocência. Afirmaram que aceitaram levar o barco só para aumentar as milhas náuticas nas suas carteiras de velejadores. A meio caminho, dizem, acabaram por fazer um desvio para a ilha de S. Vicente devido a uma avaria.

A detenção dos brasileiros levou os pais dos arguidos Rodrigo Dantas e Daniel Guerra a manter uma luta incessante pela inocência dos mesmos. Inclusive, João Dantas e esposa estabeleceram a sua base na cidade do Mindelo para poderem ficar sempre perto do filho. No dia da sentença, João Dantas disse ter ficado surpreso com a decisão, mas que não iria entregar os pontos.