Adriano Monteiro, professor de Matemática do Liceu Ludgero Lima, está a travar um braço-de-ferro com o Ministério da Educação, situação laboral que ameaça descambar para o tribunal. Desde 11 de dezembro passado, o docente decidiu suspender as aulas a duas turmas do sétimo ano, medida que despoletou um contencioso com a instituição de ensino, sem data prevista para terminar. Tudo por causa do seu processo de aposentação.
O problema está relacionado com a tramitação para a reforma do professor do ensino secundário, que se mostra desagradado com a demora no processo e o tratamento que lhe tem sido dispensado. Segundo Adriano Monteiro, completou 32 anos de serviço prestado ao Estado e, conforme o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), deveria obter a aposentação em 15 de setembro de 2025. No entanto, passados 32 anos e quase sete meses continua a lecionar e sem noção de quando irá para a reforma, apesar da pressão que tem feito.
“A lei diz que o professor, ao completar 32 anos de serviço terá direito à aposentação. Ora, eu cumpro a contagem do tempo de serviço, entretanto o meu processo não anda, apesar de ter solicitado ao ministro o despacho da minha aposentação. Pedido este que ele nunca dignou responder. Pelo contrário, reagiu com ameaça indirecta”, revela Adriano Monteiro, que deu entrada aos documentos para a reforma com a expectativa de que o processo poderia ficar concluído em 45 dias, no máximo. Para ele, esta morosidade administrativa constitui uma falta de consideração.
Para piorar o clima, a direção do Liceu Ludgero Lima resolveu atribuir um horário lectivo ao professor no dia 15 de setembro de 2025, quando o seu processo de aposentadoria já se encontrava em curso. Perante este quadro, o docente informou ao ministro da Educação, através de um email, a sua decisão de suspender as aulas a partir do dia 30 de novembro de 2025 – data em que completou 32 anos e 75 dias de serviço e 56 anos de idade -, mas que continuaria a comparecer ao serviço. O docente levou à prática a decisão e, como confirmou ao nosso jornal, parou de lecionar aulas a duas turmas do 7. ano no dia 11 de dezembro passado, tendo mantido apenas uma sala do 9. ano.
Abordado sobre o incidente, o director do Liceu Ludgero Lima foi parco nas suas declarações. Isidoro Costa apenas confirmou a ocorrência do caso e disse que o assunto está na alçada da Inspeção-Geral da Educação há mais de um mês. Adiantou, entretanto, que uma estagiária chegou a lecionar algumas aulas às duas turmas, mas que depois foi contratada para trabalhar com outras salas. Questionado sobre o motivo da paralisação das aulas pelo professor Adriano Monteiro, respondeu que cabia ao docente falar da situação. “Apenas posso adiantar que continuamos a marcar faltas ao professor. Pedagogicamente os alunos podem ficar prejudicados, mas veremos como analisar a avaliação das duas turmas”, adiantou o director da escola, que instaurou um processo-disciplinar ao docente devido ao acumular de faltas injustificadas.
Segundo o delegado do Ministério da Educação em S. Vicente, o docente continua no activo porque ainda o seu processo de aposentação não foi publicado no Boletim Oficial. Jorge da Luz assegurou que a situação tem sido alvo de acompanhamento e que uma professora passaria a assumir as duas turmas do 7. ano a partir de ontem, dia 11 de março. Adiantou, entretanto, que tem havido escassez de docentes da disciplina de Matemática em São Vicente.
O professor Adriano Monteiro mostra-se ciente da falta de docentes de Matemática no mercado e acha que este foi o principal motivo de lhe terem atribuído 3 turmas e de andarem a “congelar” o seu processo. O docente especula que não é do interesse do Ministério da Educação acelerar a sua aposentação, tanto assim que os documentos continuam “presos”, sem dia para saírem no BO. Acrescenta que nunca foi sequer chamado pelo director do liceu para falarem sobre a sua anunciada decisão de suspender as aulas, ou tão pouco tomou a inciativa de lhe enviar uma mensagem explicando que deveria aguardar a saída da reforma no BO.
No tocante ao processo-disciplinar em curso, o professor diz saber que isso pode acontecer quando ocorrem 5 faltas injustificadas. Diz, entretanto, que essa medida pode ser contestada porque, em princípio, deveria estar reformado nessa altura. Além disso, acrescenta, as escolas costumam evitar atribuir turmas aos professores em processo de aposentação – mesmo quando não dão entrada oficial ao pedido – para não criarem constrangimentos. O que, lamenta, não aconteceu no seu caso. Assegura, mesmo assim, que vai manter a sua posição e que já constituiu advogado de defesa.
Este caso tem preocupado os pais dos alunos das turmas do sétimo ano, pelos impactos no processo de aprendizagem. Relembram que se trata de uma disciplina obrigatória, pelo que exigem a resolução adequada do problema.
