Os colaboradores do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) não vão aderir à greve anunciada para os dias 28 a 30 de abril, caso o pré-aviso apresentado pelos sindicatos que representam os profissionais de saúde já entregue às autoridades competentes se concretizar. Alegam que não houve auscultação ou concertação prévia entre as partes.
Este é o posicionamento da maioria dos colaboradores do INSP, conforme uma missiva remetida anonimamente ao Mindelinsite. Nela, os subscritores afirma que reconhecem o esforço desenvolvido pelas estruturas sindicais na defesa dos interesses dos profissionais, em particular no que respeita à implementação e melhoria do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), matéria de elevada relevância para o desenvolvimentos dos recursos humanos da instituição.
Afirmam, no entanto, que a emissão de um pré-aviso de greve em nome de uma determinada classe profissional deve ser precedida de um processo efetivo de auscultação, diálogo e concertação com os respectivos membros, o que, no caso do INSP, não se verificou. Referem ainda que os colaboradores que se consideram não enquadrados no âmbito do PCFR acompanham os esforços para a correção das incongruências identificadas.
Dizem, por outro lado, informações disponíveis revela que foi adjudicada à uma consultoria externa a elaboração de uma adenda ao instrumento publicado, visando colmatar as falhas e assegurar o adequado enquadramento desses profissionais em função das tarefas desempenhadas.
Neste contexto, afirmam que preferem aguardar a conclusão do processo, manifestando-se posição favorável à publicação da lista definitiva, conforme a proposta do MS, desde que precedida das necessárias correções do PCFR e do devido enquadramento dos colaboradores. “A tutela do Ministério da Saúde, na pessoa do ministro, está ciente da situação em apreço,” indicam.
Nesse sentido, pontuam, deposita-se confiança no acompanhamento institucional do processo e na adequada consideração das questões identificadas. Deixam claro, no entanto, que não está em causa a legitimidade da ação sindical nem as intenções subjacentes às reivindicações apresentadas.
Porém, no que respeita ao INSP, não houve auscultação prévia nem consenso quanto à adesão à greve anunciada. Por este motivo, decidiram não aderir à decisão de paralisação nos termos apresentados, defendendo a continuidade do diálogo institucional e a conclusão dos processos em curso, com vista à devida regularização das situações profissionais.
