A equipa do serviço de cadastro predial já concluiu a campanha informativa nas localidades de Bela Vista/Pedreira e agora os técnicos estão a fazer contactos directos na zona de Pedra Rolada esclarecendo os proprietários da necessidade de registarem os seus imóveis. A projeção aponta para 1.194 casas nesta última zona, que devem ser inseridas na base de dados do cadastro predial. No entanto, atingir esse número vai depender da iniciativa dos donos.
No tocante a Bela Vista, até agora 45 proprietários procuraram o serviço munidos de toda a documentação necessária para o cadastro. Segundo o técnico Juelson Rodrigues, nesta localidade estão identificadas 1.603 casas para serem inscritas no sistema. “Estamos apenas fazendo ações de sensibilização, informar as pessoas dessas localidades do início do processo. Depois deslocam-se ao antigo prédio das Finanças com os documentos necessários para o cadastro”, informa esse técnico de cadastro.
Durante os contactos, diz Juel Rodrigues, muita gente acaba por ver a importância do processo. Esclarece que o objectivo do processo é atribuir um número de identificação predial a cada casa, o que vai ajudar bastante, por exemplo, nos expedientes burocráticos dos donos. Como diz, uma vez feito o registo, o proprietário já não precisa andar com a papelada debaixo dos braços entre várias instituições porque as suas informações ficam disponíveis numa base de dados.
O processo consiste na recolha de informações relativas aos direitos e limites de todas as propriedades, sejam eles apartamentos, casas ou terrenos, e tem como objetivo a criação de um sistema de informação de registo predial único, contendo dados atualizados sobre as propriedades e todos os direitos associados, bem como promover o registo dos mesmos na conservatória do registo predial.
O Cadastro Predial é gratuito e obrigatório, conforme publicação na página oficial desse serviço no Facebook.
