Os profissionais da saúde pretendem paralisar os trabalhos em todas as áreas a nível nacional nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto. O pré-aviso de greve já foi comunicado ao Governo e a expectativa dos sindicatos é que seja possível um acordo a tempo de impedir essa ação que, a acontecer, terá fortes impactos na vida dos pacientes e utentes.
Segundo o sindicalista Luís Fortes, o Governo chegou a convocar um encontro com os sete sindicatos envolvidos nessa mobilização para analisarem o caderno reivindicativo, mas confessa que não saíram convencidos de conseguirem alcançar o pretendido antes do dia 31 de julho. “O Governo ficou de nos entregar alguns documentos até quinta-feira, mas mesmo assim mantemos o pré-aviso de greve porque precisamos demonstrar o descontentamento dos trabalhadores no que tange a remuneração e enquadramento dos profissionais na tabela remuneratória”, salientou esta manhã esse porta-voz em conferência de imprensa, ele que se mostra cauteloso em relação a eventuais promessas do poder central.
Lembra que no dia 14 de novembro de 2023, os sindicatos assinaram o denominado Acordo sindical para revisão da carreira médica e de enfermagem e de criação da carreira dos técnicos, inspectores e do pessoal de apoio, mas que não foi respeitado. Como afirma, decorridos 9 meses são palpáveis os incumprimentos do Governo e mostra-se necessária uma clarificação das propostas do Ministério da Saúde.
Perante esse quadro, diz, os 7 sindicatos auscultaram os trabalhadores, que, segundo Fortes, demonstraram a sua revolta face ao arrastar das pendências laborais. Enfatizaram que, apesar da assinatura do acordo que levou à suspensão de outra greve agendada, as reinvidicações não foram resolvidas e nem há sinais de serem concretizadas em 2024. Deste modo, decidiram partir para uma greve geral de 3 dias, que começa a 31 de julho.
A acontecer, a paralisação vai envolver todos os departamentos e serviços de saúde em todas as ilhas, o que pode gerar impactos profundos a nível social. “Estamos cientes deste cenário, mas as greves são realizadas para terem efeitos. O primeiro deles será sentido pelos próprios trabalhadores, que vão perder o seu dia de salário. Depois vai impactar na imagem do Governo porque estaremos a questionar a política laboral”, comenta Luís Fortes.
Questionado se os sindicatos não preveem o recurso à requisição civil, o dirigente sindical responde que caberá ao Governo tomar tal decisão. Fez notar, entretanto, que essa ferramenta não deve ser usada de qualquer forma, embora seja sempre acionada quando o Governo quer anular os efeitos das greves. A seu ver, se o poder político continuar a fazer uso abusivo da requisição, a imagem de Cabo Verde ficará certamente manchada perante organizações internacionais ligadas ao trabalho.
Para o ortopedista Tito Rodrigues é muito provável o recurso à requisição civil pelo Governo. Fez, no entanto, saber que a situação no domínio da saúde está numa rota descendente em todos os domínios. “O nosso sistema nacional de saúde está numa situação crítica. Tem havido um desinvestimento geral nas estruturas de saúde, ao nível do recrutamento, manutenção, que impactam na continuação de determinadas prestações. Há vários anos que as estruturas trabalham no limite”, relata esse delegado sindical.
“Futuro sombrio”
O quadro é de tal forma exíguo que, diz, fica difícil fazer uma greve porque os recursos humanos disponíveis estão aquém dos próprios serviços mínimos. Apesar da falta de profissionais, prossegue, há enfermeiros recém-formados no mercado, mas que não são contratados e falta recrutar técnicos de análise de radiologia. “Há uma situação extremamente grave nos recursos humanos e estamos a deixar este alerta à sociedade. Da nossa parte, vemos o nosso futuro de forma sombria”, afirma Tito Rodrigues.
A greve deverá começar às 8 horas do dia 31 de julho e terminar à mesma hora do dia 2 de agosto. O objectivo é exigir do Ministério da Saúde o cumprimento dos pontos contantes do acordo rubricado em novembro de 2023, quais sejam aprovação dos planos das carreiras dos médicos e enfermeiros, aprovação do plano de carreira e salários com efeito a janeiro de 2024, recrutamento dos médicos recém-formados e regime de continuidade, reajustamento salarial…
Segundo Luís Fortes, a falta de entrega dos planos de carreiras, salários e remunerações no tempo acordado coloca sérias dúvidas no pagamento retroactivo tendo em conta que o ano económico vai-se aproximando do fim. Lembra ainda que o Governo tem estado com um discurso de que vai resolver a questão financeira no orçamento de 2025, quando assinou um acordo em novembro de 2023 com a promessa que iria alocar recursos em 2024.
Enfatiza que o OGE ’24 traz um aumento salarial de 3%, mas não contempla nenhum profissional do quadro especial. Daí concluir que as propostas salariais das carreiras dos médicos e enfermeiros não satisfazem as respectivas expectativas.
