A Polícia Judiciária, representada pelo seu Director Nacional Manuel da Lomba, e várias outros instituições, designadamente a Polícia Nacional, as Alfândegas e a Agência de Aviação Civil, assinaram um Memorando de Cooperação (MoC) com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), no âmbito do projecto Colibri. O projecto, diz esta polícia de investigação, é responsável pela monitorização e controlo da aviação geral.
Em comunicado, a Polícia Judiciária revela que o projeto Colibri de monitorização e controlo da aviação e controlo da aviação geral, Ameaças NDICI, é uma iniciativa da Organização Mundial das Alfândegas, financiada pela União Europeia. “Trata-se de um acordo celebrado entre a OMA, sediada em Bruxelas, Bélgica, representada pelo director ide Operações, Hans Pieters, e as principais administrações de Cabo Verde que apoiam as instituições de aplicação da lei e de justiça criminal na realização de operações regulares e eficazes de controlo na Aviação Geral, nomeadamente a Polícia Judiciária, as Alfândegas, a Agência de Aviação Civil e a Polícia Nacional,” detalha a instituição.
Todas as instituições presentes destacaram a importância da dinâmica do projeto e da assinatura do memorando, que tem como objetivo fortalecer a cooperação e coordenação internacional entre as alfândegas, autoridades policiais e outras autoridades com competência para enfrentar os desafios do crime organizado. De entre estes, a nota cita, o crime transnacional e o tráfico ilícito, através da Aviação Geral. Estes reforçaram ainda que, o memorando de cooperação, contribuirá no reforço do combate ao crime organizado e na melhoria da cooperação transfronteiriça e internacional.
O Director Nacional da PJ afirmou que o combate às fraudes alfandegárias e ao tráfico ilícito, sobretudo em aeroportos, em particular o tráfico de drogas, é fundamental para a segurança e o desenvolvimento económico de qualquer país. E, para a PJ, representa um importante valor acrescentado.“Este acordo destaca-se pelo reforço da capacidade das instituições cabo-verdianas em trabalhar de forma coordenada e eficaz no combate a criminalidade, promoção da paz e da justiça”, sublinhou Manuel Da Lomba, realçando o projeto, oferece ainda diversas vertentes, incluindo formação, troca de informações através de uma plataforma tecnológica dedicada para o efeito e operações conjuntas.
A cerimónia decorreu na sala de reuniões da Direção Nacional das Receitas do Estado (DNRE) e contou com a presença da nova embaixadora da União Europeia, Sylvie Millot, bem como representantes das entidades nacionais e internacionais envolvidas no projecto, incluindo os seus pontos focais. O projecto Colibri, refira-se, é parte integrante do Global Illicit Flows Programme (GIFP) da União Europeia. O Geoportal e as suas principais características são desenvolvidas no âmbito do Projeto e são inteiramente dedicadas à monitorização e controlo da Aviação Geral.
