A delegação da OMCV em S. Vicente acolhe hoje e amanhã uma formação sobre os direitos das mulheres e o combate ao assédio sexual, no âmbito do projeto “Empoderamento de mulheres e meninas em Cabo Verde: O caminho para o desenvolvimento”. Trata-se, conforme enalteceu a delegada Fátima Balbina na cerimónia de abertura, de um projeto fundado pela OMCV, lançado na cidade da Praia em julho de 2022 com financiamento do governo dos Estados Unidos da América, através da sua Embaixada.
Uma iniciativa que, conforme aclamou a responsável da OMCV no Mindelo, ultrapassa uma mera meta para se tornar numa necessidade urgente, para que todos tenham as mesmas oportunidades de participação e de acesso aos frutos do processo de desenvolvimento do país.
A formação, refira-se, visa reforçar as capacidades dos participantes em termos de conhecimento teórico e conceitual sobre o assédio sexual contra mulheres e meninas, alinhado às normativas legais instituídas em Cabo Verde. Os formandos terão ferramentas para a promoção efetiva dos direitos do gênero feminino, especialmente no combate ao assédio sexual.
A temática da formação, salientou o vereador Rodrigo Martins, é de suma importância e visivelmente necessária tendo em conta os desafios que as mulheres enfrentam para alcançarem a igualdade, o respeito e a segurança. Lembrou, aliás, que milhões de mulheres enfrentam a nível global inúmeros tipos de assédios em vários ambientes, não só o laboral, e os efeitos são “devastadores” tanto a nível físico como psicológico. O representante da CMSV enfatizou não só o papel fundamental da mulher na sociedade, as várias conquistas alcançadas pelas mesmas, mas também a necessidade de criação de um espaço para a partilha de conhecimento, que possa contribuir para se fazer face ao assédio sexual. “Contra o assédio, não existe espaço para a impunidade”, defende.
A formação, segundo Beatriz Monteiro, coordenadora do projeto, visa permitir uma autonomia física e económica da mulher. “No que respeita a autonomia física, achamos que é hora de se falar do assédio sexual, que é uma das formas de VBG, que, apesar existir na nossa sociedade, ainda é tabu”.
Beatriz Monteiro afirma que, para além dos vários casos de assédio conhecidos, há também muitos outros na nossa sociedade, mas que não são compreendidos como tal. Muito pelo contrário, diz, são normalizados, o que, na sua opinião, afeta largamente tanto mulheres adultas como meninas.
O assédio sexual no ambiente laboral, salienta esta fonte, está geralmente relacionado com a disposição dos detentores dos cargos, que podem desenvolver esquemas de troca de favores; da mesma forma, diz, acontece no espaço público através de comentários e gestos impróprios tidos como naturais e pode-se até dizer-se cultural.
A coordenadora informa ainda que o assédio sexual nas leis cabo-verdianas é denominado de “Importunação Sexual”. Foi nesse sentido que elaboraram nas ilhas de S. Vicente, Santiago e Fogo dois estudos para permitir captar a perceção dos cabo-verdianos sobre a matéria e identificar o que é que existe em termos de leis e respostas institucionais, com o intuito de, através desta e outras formações, criar um manual para repetir o conteúdo discutido no plano, e ser divulgado por todo o país com a execução de campanhas de consciencialização.
Tal consciencialização e tomada de ação da sociedade no todo, nas suas palavras, é que fará com que os casos cheguem à justiça, promovendo desfecho positivo para as vítimas.
Andrea Lopes (Estagiária)
