Os moradores de Chã de João Vaz, no Paul, dizem que estão a ser sufocados com a fumaça e fuligem proveniente de um curral onde funciona um trapiche. Já reclamaram junto do Gabinete do Ambiente da Câmara Municipal do Paul, a IGAE e à Procuradoria da República. Também enviaram um email para o ministério da Indústria com uma exposição. Sem qualquer resposta das autoridades, resolveram denunciar esta situação através da imprensa, na esperança de que as autoridades competentes possam agir. O proprietário do curral, António Oliveira, alega que está a ser perseguido por moradores, que construíram em terreno cedido pelo pai na década de 1990, sendo que o curral existe há mais de 70 anos. Este ameaça recorrer aos tribunais para resolver esta contenda.
Diliana Cruz, que falou ao Mindelinsite em nome dos moradores, conta que nasceu e cresceu em Chã de João Vaz, localidade com muitas famílias com crianças e idosos, muitos deles acamados. Entretanto, de uns tempos para cá tem vindo a sofrer por causa da fumaça e da fuligem de um trapiche, que existe em um curral paredes meias com as suas casas, uma escola e um posto de saúde. “Quando a trapiche está a funcionar, as nossas casas ficam completamente envoltas na fumaça e fuligem. É quase impossível respirar. Também quando colocamos roupas para secar ficam com o cheiro forte de fumo e com muita cinza. Temos aqui também uma escola e um posto de saúde a enfrentar as mesmas dificuldades”, denuncia esta moradora, que diz temer pela sua saúde, a do filho e dos restantes familiares.
Preocupada com esta situação, esta professora do ensino secundário conta que, enquanto deputada, por diversas vezes levou o assunto para a Assembleia Municipal. Também já fez uma exposição ao gabinete do ambiente da CM do Paul, à Procuradoria da República, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas e enviou um email ao Ministério da Indústria. “Na ocasião, o proprietário do curral prometeu construir um muro para proteger as casas e a escola, o que não aconteceu. Antes trabalhavam com um motor e fazia muito barulho. É facto que o barulho diminuiu, mas a fumaça aumentou significativamente. Até agora tentamos resolver o problema por vias legais, sem sucesso. Por isso resolvi tornar este assunto público para ver se quem de direito resolve fazer alguma coisa porque estamos a sofrer.”
Diliana Cruz defende a mudança do curral para um outro espaço, inclusive, afirma, a família Oliveira dispõe de outros terrenos em zonas onde não existem aglomeração populacional. Bastava aplicar a lei, afirma, realçando que, relativamente ao meio ambiente, a lei diz taxativamente que trapiches e alambiques devem ser localizadas fora de aglomerados populacionais. A mesma lei refere, na alínea 2 do artigo 12, que todas as actividades geradoras de ruídos devem respeitar a legislação em vigor, o que neste caso não tem vindo a acontecer. “Temos neste momento casas de famílias e uma escola com alunos de segunda e terceira classe a funcionar no mesmo espaço de um curral com um trapiche. É inaceitável, sobretudo tendo em conta que, nesta altura, os alunos precisam de um lugar calmo para apreender a matéria. O barulho atrapalha a sua concentração, facto, aliás, que já nos foi confessado por um docente.”
Esta fonte lamenta que a única justificação que os moradores têm recebido das autoridades para não intervirem é que o curral existe há muitos anos e, por isso, nada podem fazer. Diliana Cruz lembra que o curral foi desactivado e só voltou a funcionar em 2015, por altura do regresso a Cabo Verde do proprietário, que é um emigrante reformado que faz questão de dizer que não precisa das receitas do trapiche.
“Perseguido pelos moradores”
Confrontado, António Oliveira explica que desde que retomou as actividades no curral é perseguido pelos moradores, que exigem a deslocalização do trapiche. Lembra, no entanto, que o curral existe há mais de 70 anos. “Quando as pessoas vieram construir aqui, o curral já existia. Foi, aliás, meu pai quem cedeu os terrenos onde foram construídas as casas e a escola. Então não entendo porque tenho de sair”, desabafa este proprietário, que diz ter investido mais de mil contos para reduzir o barulho e o fumo no curral por causa das muitas reclamações dos moradores.
Esta briga entre vizinhos, afirma, foi desembocar na justiça porque foi obrigado a apresentar uma queixa-crime contra os moradores. Quando questionado pela procuradora sobre a distância entre o curral e as casas, António Oliveira conta que respondeu que possivelmente eram alguns milímetros, e esta ficou sem palavras.
“Sempre estive no curral. Comecei a vir ainda muito pequeno com um tio. Foram estas pessoas que vieram encostar-se aqui porque não tinham onde morar. Construíram uma casa, que ao longo dos anos foi crescendo e hoje alberga também uma mercearia. As paredes da casa e da escola sãoaos mesmos do meu curral. Tenho neste momento mais de 12 janelas dentro do meu curral”.
Quanto ao funcionamento do curral, este proprietário explica que tem licença para operar das 6h às 18 horas, mas o trapiche funciona a partir das 7 e só em determinados períodos do ano, remata este entrevistado do Mindelinsite, que promete recorrer aos tribunais para se decidir de que lado está a razão.
