O Ministério Público pediu ontem a condenação “severa” do jovem Airton Lima, julgado pelo Tribunal de S. Vicente pela morte, à facada, do adolescente Admilson “Duca” Dias, 16 anos de idade, em Passarão, no passado mês de setembro. Para o Procurador da República, o arguido deve ser enquadrado no crime de homicídio agravado, cuja moldura penal vai dos 15 aos 30 anos de prisão, e ser ainda sentenciado por condução ilegal e a pagar uma justa indemnização aos familiares da vítima. O arguido pediu perdão à mãe de Duca, aos restantes familiares e ao tribunal ao lhe ser concedido a palavra pela juíza no final do julgamento.
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Na leitura do magistrado do MP, Airton agiu com intenção de matar ao ir buscar uma faca em casa da sua mãe, que usou para desferir um “golpe violento” no peito da vítima. No seu entender, o acusado sabia das prováveis consequências dessa agressão nessa zona vulnerável do corpo. Além disso, entende que o arguido teve tempo, “cerca de dez minutos” entre ida e volta, para pensar duas vezes antes de partir para a violência física.
Na óptica da acusação, está descartada qualquer possibilidade de o acusado ter agido em legítima defesa putativa, como alega o seu advogado. Para o magistrado, essa figura jurídica só se aplicaria se o arguido estivesse na eminência de ser agredido pela vítima, situação que, a seu ver, não ocorreu na noite do crime. “A vítima tinha uma corrente consigo, mas não era para ser usada como meio de agressão”, afirma o Procurador da República, para quem o suspeito tirou a vida a outra pessoa por “motivo fútil”. Por isso, diz, deve ser punido com uma condenação severa, responsabilizado por homicídio agravado, e a pagar uma justa indemnização aos familiares da vítima.
Pedido de perdão
Interpretação diferente tem a defesa sobre o comportamento do arguido. Conforme o advogado, Airton Lima agiu levado por uma forte emoção e o medo, uma vez que tinha problemas com Admilson e um irmão deste e foi agredido em novembro de 2020 por um grupo de rapazes, que “nunca prestaram contas à justiça”. Em resultado disso, ficou onze dias em coma, tendo depois recuperado a saúde e retomado a sua vida normal. Marcado por esse acontecimento, diz o jurista, Airton foi levado a agir nesse dia fatídico dessa forma, visto que era sistematicamente provocado pelo ofendido. “O arguido agiu levado pela emoção, acto que acabou infelizmente por ceifar a vida da vítima. E, ao contrário do que diz o Ministério Público, o vídeo aqui apresentado indica que decorreram dois minutos, e não dez. E dois minutos é um tempo demasiado curto para uma pessoa controlar a sua emoção”, contrapõe o advogado de defesa, referindo-se a um vídeo gravado por uma câmara de vigilância e passado nessa audiência.
O arguido, conforme o defensor, confessou os factos e o Tribunal deve ter isso em conta, assim como os pontos provados no julgamento. Deste modo, entende que Airton deve ser sentenciado por homicídio simples, cuja moldura vai dos 12 aos 18 anos de cadeia.
Concedido a palavra pela juíza após as alegações finais da acusação e da defesa, o arguido reafirmou que nunca teve a intenção de matar a vítima. “Agi movido pela força da raiva, medo e emoção porque já tinha sido agredido. Nunca cometi um crime, não sou uma pessoa de má índole”, afirmou o jovem. Emocionado, disse em lágrimas que pede perdão à mãe de Duca, aos restantes familiares e ao tribunal. Segundo Airton, aquilo que aconteceu foi um azar da vida e hoje está a pagar um preço bastante alto pelo sucedido.
Questionada pelo Mindelinsite se aceita o pedido de perdão, Dinora Dias, mãe da vítima, respondeu que compete apenas a Deus o poder de perdoar. “As coisas poderiam ser diferentes se ele falasse a verdade. Se ele teve problema com outro filho meu não sei dizer, mas posso afirmar que não seria de certeza com Duca. Ele só tinha 16 anos e foi morto. Agora cabe a esse jovem reflectir e pedir perdão a Deus, e não a mim”, disse. Esta mãe afirma que até hoje sente uma tremenda saudade do filho. Ela diz que tem 4 filhos e, pelo simples facto de não ver Duca, isso corrói-lhe o coração.
A sentença desse caso que ocorreu em Passarão será lida no dia 17 de junho pelas oito e meia.
