Dezenas de mindelenses saíram ontem à rua para manifestar solidariedade ao jurista Amadeu Oliveira e condenar a violação dos direitos dos reclusos, a agressão policial e o abuso de poder. O protesto foi organizado em conjunto pelo Sokols-2017 e o Movimento para o Desenvolvimento de S. Vicente, que deram ênfase ao caso Amadeu Oliveira, condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal da Relação de Barlavento e que recorreu da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça.
O problema é saber se o STJ terá a devida isenção num processo em que é parte directamente interessada. Confrontado com este aspecto, Maurino Delgado, responsável do MDSV, diz acreditar que esse tribunal superior irá analisar o recurso com profissionalismo, “porque os juízes têm de ser isentos”. Porém, no caso dos magistrados do Tribunal da Relação de Barlavento, considera que foram tendenciosos num processo que, na sua opinião, foi marcado por vários condicionalismos, irregularidades e nulidades. No entanto, diz, tudo isso foi ignorado e ditada a condenação de Oliveira, que, lembra, passou mais de um ano preso na condição de deputado, o que viola a Constituição da República.
A mobilização popular, reconhece Delgado, ficou aquém das expectativas, apesar dos contactos directos com as pessoas e a divulgação de mensagens nos bairros durante duas semanas. Admite que o momento não foi o ideal, por acontecer durante a quadra natalícia e haver muitas actividades, mas salienta que a manifestação constituiu um teste feito à sociedade e à própria organização. “Se, por um lado, ainda custa às pessoas entenderem os meandros do caso Amadeu Oliveira, por outro viemos defender os direitos dos reclusos e condenar a violência policial, que são causas que deveriam apoiar”, considera.
A manifestação partiu da praça Dom Luiz, percorreu o centro da cidade do Mindelo e regressou ao ponto de partida. Num curto discurso, Lídio Silva, ex-membro da UCID, salientou que o protesto foi promovido para se dizer, mais uma vez, basta às injustiças e reclamar por mais e melhor justiça. “Que fique bem claro, não temos medo da justiça. Temos medo é da injustica e esta manifestação não foi contra ninguém. Apelamos aos juízes que exerçam as suas funções com imparcialidade no rigor da lei”, enfatizou Lídio Silva. Após agradecer a presença dos presentes, disse esperar que não sejam obrigados a continuar a luta em prol da justiça. Para tal, salienta, basta que o STJ faça o seu trabalho com isenção, sem vingança, sem caça ao homem, numa referência clara ao caso Amadeu Oliveira.
