O Movimento para o Desenvolvimento de S. Vicente e o Sokols consideram um erro urbanístico grave a CMSV destruir a única praça que resta aos moradores de Campim para construir nesse espaço habitações sociais. Segundo o porta-voz Maurino Delgado, as casas sociais são importantes, mas aquilo que não falta em S. Vicente são terrenos onde essas obras podem ser edificadas, sem necessidade de se sacrificar espaços de lazer e áreas verdes.
“As praças e os espaços verdes são elementos estruturantes na vida das cidades, se os gestores do Município de S. Vicente têm dúvidas a respeito consultem a legislação aplicável e a literatura especializada. Porém, não restam dúvidas que, nas circunstâncias actuais, essas obras são eleitoralistas, com o objectivo imediato de se ganhar votos numa corrida desenfreada ao poder”, considera Delgado, deixando claro que os dois movimentos condenam essa política porque, diz, as intervenções com propósitos eleitoralistas provocam prejuízos económicos e sociais elevados porque não são devidamente planificadas.
Exemplos dessas práticas, segundo Maurino Delgado, abundam em Cabo Verde, como são os casos das barragens da Banca Furada e de Canto de Cagarra, que custaram mais de um milhão e meio de contos e não tiveram os resultados esperados exactamente porque foram feitos com objectivos eleitoralistas. “O mesmo acontece com as obras do Centro de Artesanato e Design em S. Vicente e a asfaltagem por cima da calçada do troço do mercado de Ribeirinha-Chã d’Faneco…”, ilustra Delgado, que se mostra cansado com as políticas da CMSV que, enfatiza, não respeita as normas urbanísticas, os direitos dos cidadãos e da cidade do Mindelo. “É como um condutor que não respeita as regras do Código de Estrada, conduz mal, atrapalha o trânsito, provoca acidente e compromete a vida das pessoas e bens”, compara.
Apesar disso, Delgado diz que Augusto Neves não é o único culpado. Lembra que o presidente é um órgão singular e que a equipa executiva da autarquia mindelense é composta por nove vereadores e que, além disso, há mais cabeças na Assembleia Municipal, o órgão fiscalizador integrado por eleitos do MpD, PAICV e UCID.
Para Maurino Delgado, o edil Augusto Neves continua a mostrar ser um homem “prepotente”, “inacessivel”, com “impulsos ditatoriais”, que mandou retirar um cartaz do Sokols-17 afixado num prédio particular e chegou ao ponto de usurpar os poderes dos tribunais ao negar repor o subsídio de 500 contos à Adeco – associação para a defesa dos consumidores. Além disso, diz esse activista, Neves tem estado reiteradamente a violar a lei da poluição sonora ao emitir licenças abusivas para festas, mas com a intenção de proteger a sua clientela, e de colocar os automobilistas em risco com as plantas dos canteiros do centro da cidade.
Mediante estes e outros “desmandos” cometidos pela CMSV, e noutras paragens do país, Delgado considera imprescindível a regulamentação dos artigos 11° e 12° da lei 134/IV/1995 que permitem aos cidadãos recenseados o direito de intentar acção judicial e de iniciativa popular para defender interesses dos municípios. Há 25 anos, diz, que a lei foi aprovada e não foi regulamentada por falta de vontade política do MpD e PAICV.
Posições antagónicas
A destruição da praceta do Campim está a dividir os moradores da zona. Há quem concorde com o projecto de construção de casas sociais e quem também defenda a preservação dessa área de lazer, por sinal, a única existente nesse bairro. Amílcar Brito é um dos residentes que não esconde a sua preocupação e pede o cancelamento do projecto de construção das casas sociais. Mesmo reconhecendo a importância desse tipo de empreedimento, alega que a praceta é neste momento o único local onde as crianças brincam, as pessoas jogam carta e ouril, festejam a chegada do ano novo e os campeonatos de futebol e onde os inquilinos do Lar de Idosos vão conviver. “Aquilo que deviam fazer é remodelar esta praça e construir mais espaços de lazer para as nossas crianças”, entende Amílcar Brito.
Já Olegário Vitória defende a construção das casas sociais, desde que beneficiem os moradores da localidade. Este alega que o local está degradado, com duas árvores que representam perigo para as pessoas, pelo que seria mais benéfica o uso do terreno para habitações sociais. A seu ver, as actividades que são feitas na praça podem ser executadas na placa desportiva construída na ribeira junto ao posto de combustível da Shell.
