O arquivamento de um processo-crime relativo a um alegado caso de abuso sexual de uma criança em S. Vicente deixou a mãe revoltada, sem entender esse desfecho e preocupada com o estado emocional da filha. Para ilustrar, a progenitora diz que a criança, que agora vive “hibernada” em casa, já começa a dar sinais de querer cometer suicídio. “Ela disse-me há dias que, se for preciso, desaparece para que as outras pessoas possam viver felizes. Ela está a carregar um sentimento de culpa por algo de que foi vítima”, ilustra a mãe, cuja identificação passa a ser “ZX” para se proteger a menor.
Há menos de um mês que ZX ficou a saber que o processo foi arquivado e entrou literalmente em “parafuso”. A notícia foi como um soco no estômago da mãe, que se viu assolada por um profundo sentimento de injustiça. Desde então vive num labirinto sentimental: vontade de fazer justiça por outras vias, receio da reação do pai da menina – que chegou a agredir o suposto pedófilo quando soube do caso – e principalmente com a forma como a filha vai reagir ao saber que o juiz não acreditou naquilo que se terá passado.
“Estou envolvida num misto de sentimentos e de pensamentos, mas o certo é que não posso ficar de mãos amarradas. Se estou deste modo, imagina o estado emocional da minha filha, que tem apenas 10 anos”, desabafa a mãe.
O caso veio à tona em Novembro de 2018, quando a menina tinha 8 anos, altura em que, conforme a mãe, foi comunicado à Polícia Judiciária. A PJ, diz, fez a sua investigação, que ela tentou acompanhar. O processo foi depois remetido para o Ministério Público para acusação.
“Sempre fiz questão de ir ao tribunal saber as novidades. Sempre me diziam que o processo estava a correr os seus trâmites e que seria informada do julgamento. O tribunal entrou de féria judicial, retomaram as actividades e contactaram-me para meter um pedido cível no espaço de uma semana, o que foi feito a 12 de Novembro do ano passado”, conta a mãe, que estava ciente de que o processo iria a julgamento. “Em nenhum momento foi-me dado qualquer sinal que o caso poderia ser arquivado.”
Porém, a “bomba” explodiu há cerca de quatro semanas. Numa das passagens quase que corriqueiras pela secretaria do 2. Juízo-crime ficou a saber, de repente, que o caso foi encerrado. Um funcionário explicou-lhe que houve um pedido de ACP (Audiência Contraditória Preliminar) para análise pelo Tribunal de novas provas apresentadas pelo arguido e o juiz decidiu pelo arquivamento. Isto é, o magistrado entendeu que não havia provas suficientes para levar o suspeito a julgamento.
Conforme apurou o Mindelinsite, mediante o despacho de arquivamento, cabia agora ao Ministério Público meter recurso, o que não aconteceu. Deste modo, o assunto foi dado por concluído pelo tribunal.
Para a mãe, começava, entretanto, um novo calvário. Esta confessa que ficou indignada e confusa ao saber que o MP não cumpriu o seu papel. Além disso questionou o motivo de nunca ter sido chamada para ser ouvida em todo o processo. A mesma coisa terá passado com a filha, a avó da vítima e o próprio ICCA, Instituto que chegou a disponibilizar uma psicóloga para acompanhar a criança. Num contacto que ZX fez com o ICCA, ficou a saber que o pessoal do instituto foi também apanhado de surpresa com a decisão.
MP remete jornalista para consulta do processo
Inconformada, a vontade da mãe é saber quais foram os argumentos que levaram o juiz a arquivar o caso e o motivo de o Ministério Público ter deixado passar o prazo de recurso. Foi, no fundo, com esta esperança que resolveu contactar o Mindelinsite, além de dar a conhecer essa ocorrência.
Deste modo, este jornal contactou a secretaria do MP, no Palácio da Justiça, e expôs os dados que tinha ao seu dispor, na esperança de poder falar com algum responsável pelo processo. A informação foi repassada para uma Procuradora e três dias depois este online foi informado que essa magistrada estava muito ocupada numa formação e que pedia ao jornalista para consultar o processo no 2. Juízo-crime porque o mesmo passou a ser público.
Assim sendo, este jornal procurou a secretaria e mostrou interesse em ver o despacho de arquivamento proferido sobre o caso. Quando tudo indicava que seria algo “simples”, o jornalista foi informado que teria de fazer um requerimento endereçado ao juiz, fundamentando a necessidade de ver o documento, e aguardar por uma decisão. Dito isto, a resposta do jornalista foi que a notícia seria publicada hoje.
Por outras palavras, a mãe vai continuar a conviver com as dúvidas sobre esse veredicto, sem explicações do Ministério Público e sem saber quais foram as tais provas apresentadas pelo arguido para convencer o juiz da sua inocência.
Neste momento, no entanto, ZX tem outras coisas para se preocupar. A mais importante relacionada com o comportamento da filha. Como ela explica, a menina fechou-sem casa e até fala em suicídio, tal é o seu estado emocional.
“Ela costumava tratar esse indivíduo por ‘tio’ e era amiga íntima da filha dele. Nunca nos passou pela cabeça o drama que ela estava a passar. Ela era uma aluna de 20 valores, que queria ser veterinária, agora diz que quer ser juíza. Isto diz alguma coisa”, explana a mãe.
Segundo ZX, ela e o alegado agressor sexual são vizinhos e sempre que o vê é invadida por um misto de sentimentos. A filha, diz, resolveu passar a ficar em casa para não se deparar com ele na rua. Agora, o receio da mãe é que a filha fique a saber que o juiz arquivou o caso e o que isso significa.
