Funcionária do Chez Noel recorre a Justiça para tentar receber salários em atraso

Maria Évora dos Santos, funcionária da churrascaria Chez Noel, diz que foi aconselhada pela Inspecção Geral do Trabalho a procurar a justiça para tentar receber os salários em atraso. É que, diz, depois de ter trabalhado para ajudar o patrão a pagar os colegas demitidos numa primeira leva, teve de entregar a sua carta de demissão devido a sucessivos atrasos no pagamento e a forma como era tratada, situação que denunciou ao sindicato e a própria IGT. Perante a intransigência do patrão, não restou outra alternativa a não ser recorrer a justiça.

Segundo Maria Évora, começou a trabalhar no Chez Noel em Janeiro passado. Abandonou a churrascaria seis meses depois, ou seja, em finais de Junho, depois de três meses a receber salários sempre atrasados. Nesta altura, conta, o patrão enfrentava uma situação complicada com o grupo de nove trabalhadores demitidos, pelo que decidiu trabalhar para ajudá-lo a cumprir com as suas responsabilidades. “O problema é que acabei por enfrentar a mesma situação dos meus colegas. Fiquei sem receber. Tenho por receber o meu salário referente ao mês de Junho, parte do de Maio, mais 15 dias de férias que tinha direito, cinco mil escudos de folga. Ao todo, são 40 dias de salário e outros pendentes. Recebi uma pequena quantia, três mil escudos, na IGT. Mas o patrão recusa a pagar a parte restante, com o argumento de que foi roubado”, diz esta nossa fonte, que refuta categoricamente esta informação.

Perante este impasse, Maria Évora conta que foi aconselhada a recorrer à justiça. “Sei que é pouco dinheiro. Mas é meu trabalho. Não corresponde a verdade que os trabalhadores roubavam. Quando comecei a trabalhar no Chez Noel, o patrão informou-me que eu podia almoçar e jantar no restaurante ou, caso preferisse, podia levar a minha refeição para casa. Inclusive, como sabe que tenho filhos pequenos, disse que podia levar comida para meus eles. Nunca fiz isso porque não achei correto. Também nunca vi nenhum colega levar nada para casa, salvo aquilo que nos era permitido. É uma desculpa para não pagar aquilo que deve”, revela esta nossa entrevistada, que se mostra precavida, tendo em conta que, afirma, foi alertada que o patrão pretende sair do país. A situação, segundo diz, ficou ainda mais complicada porque a churrasqueira esteve encerrada por determinação do IGAE. Mas, conforme confirmou o Mindelinsite no local, a churrascaria Chez Noel já reabriu as suas portas. Foi, no entanto, impossível falar com o dono, que se encontrava ausente.

Trabalhar sem contrato

Maria Évora conta que, apesar de trabalhar seis meses no Chez Noel, nunca assinou um contrato. Trabalhava com base num contrato verbal e auferia um salário mensal de 15 mil escudos. Também teve nenhum benefício, sequer a Previdência Social. Aliás, diz, este sempre foi uma das suas maiores preocupações porque, quando os colegas se acidentavam, não eram levadas para o hospital, salvo em uma ocasião em que dois colegas sofreram queimaduras com óleo quente. Eram, sim, aconselhadas a procurar os bombeiros municipais.

Outra razão que a levou a abandonar a churrasqueira foi a forma como os trabalhadores eram tratados pelo empresário. De acordo com Maria Évora, não se sabe se por causa do estresse provocado pelos muitos problemas com os trabalhadores ou outro, este tornou-se agressivo, quer verbal, quer fisicamente. No seu caso, revela que chegou a arremessar-lhe uma cadeira e uma tampa de um utensílio de cozinha, que não a atingiu. Esta conta que relatou estas situações ao sindicato e à IGT, mas nada fizeram.

No dia 25 de Maio, este diário digital relatou a situação de um grupo de nove funcionárias que pressionava o empresário a pagar os seus salários em atraso. Este teria comprometido, perante as autoridades do trabalho, que iria liquidar as pendências com o grupo, mas não cumpriu. O grupo também se mostrava agastado com a apatia das autoridades, quer da DGT, quer da Polícia. Isto porque, quando procuraram o empresário para exigir os seus salários, este acionou a polícia e foram colocados na rua. Na altura, o Mindelinsite tentou fazer o contraditório, mas o empresário negou comentar as declarações das trabalhadoras.

Três dias depois, o IGT aplicou uma coima à churrasqueira por incumprimento da ordem para que saldasse as dívidas com as funcionárias. Na ocasião, os funcionários foram também aconselhados a se dirigirem à Procuradoria, pois não tinham condições para pagar um advogado. Os salários foram pagos. Volvidos três meses, a situação repete-se.

Constânça de Pina