Um grupo de 26 enfermeiros afectos ao Hospital Dr. Baptista de Sousa em São Vicente ameaça paralisar os trabalhos amanhã, sexta-feira, 5 de maio, caso os salários em atraso não estejam regularizados até as 13 horas. Esta decisão foi tomada em uma reunião realizada ontem, com o Sindicato da Administração Pública, na sede da União dos Sindicatos de São Vicente.
Ao Mindelinsite, estes enfermeiros revelaram que estão com três meses de salários por liquidar – dezembro do ano passado, março e abril deste ano – e já bateram em muitas portas. A direcção do hospital, que responsabiliza o Ministério da Saúde, e esta, por sua vez, imputa o fardo às Finanças. “Ninguém consegue dizer-nos se e quando vão pagar os salários em atraso. Decidimos por isso fazer esta denúncia pública e accionar os sindicatos para nos ajudar porque já não sabemos mais a quem recorrer”, desabafam.
Para além dos salários pendentes, os profissionais denunciam também a precariedade dos contratos laborais que, dizem, são altamente prejudiciais para as suas carreiras. “O contrato tem a duração de seis meses e é muito amplo: vacinação, HIV, Paludismo, de entre outras valências. O mais caricato é que, quando assinamos o contrato, fomos obrigados a rubricar os recibos referentes aos seis meses de duração do mesmo, alegadamente para confirmar o trabalho e para agilizar o pagamento, que normalmente costuma atrasar. Infelizmente, assinamos e não recebemos.”
Com término contratual previsto para o dia 30 de junho, estes profissionais dizem não ter qualquer perspectiva de renovação do acordo laboral, tendo em conta toda esta instabilidade. Mas há quem não quer ouvir falar em renovação, pelo menos nestas condições. “No meu caso em particular, não tenho qualquer interesse em renovar o contrato nestas condições. Inclusive porque, devido a demora no pagamento dos salários, fui obrigado a procurar um outro trabalho para garantir e tentar sobreviver”, acrescenta.
Por causa destas situações, o Secretário Permanente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública convidou o grupo de enfermeiros para uma reunião, que culminou com a decisão de paralisarem os trabalhos. Luís Fortes explica que, após abordar a administradora do HBS, contactou a Direção-Geral do Orçamento e Planeamento do Ministério da Saúde, que garantiu estarem a envidar esforços no sentido de liquidar os vencimentos em atraso até sexta-feira, prazo estipulado para cruzarem os braços.
“Mas, o problema destes profissionais não se resume ao atraso salarial. Têm um contrato que é uma vergonha, tendo em conta as diferentes especificações. Por exemplo, em alguns contratos aparecem como inquiridores da Covid-19, no entanto fazem velas não pagas e não têm direito a folga. Prestam todo tipo de serviço no hospital”, acusa Luís Fortes, realçando ainda que, em alguns casos, são profissionais com 5/6 anos de serviço. Ou seja, estes enfermeiros foram recrutados muito antes do surgimento da pandemia em Cabo Verde.
Lembra este dirigente sindical que, sendo o hospital um serviço que se rege pelo Código Laboral, os seus profissionais deveriam ter contratos por tempo indeterminado, mas tem se resvalado para vínculos precários. O mais grave, acrescenta, é que, para além dos enfermeiros, há médicos, serventes e técnicos a trabalhar nas mesmas condições.
Por isso, aproveitando o Dia Internacional do Enfermeiro, que se assinala a 12 de maio, vão convocar a imprensa para denunciar os problemas desta classe profissional.
