A enfermeira Maria Margarida Lima está indignada com a forma como o seu processo de reforma está a ser tratado pelas instituições com responsabilidades nessa matéria. O pedido foi metido em abril do ano passado no serviço administrativo do Hospital Baptista de Sousa, foi remetido para a cidade da Praia, mas até hoje não tem a mínima noção quem tem o caso em mãos e quando será resolvido.
“Entretanto, continuo a trabalhar normalmente e a fazer descontos no salário. Neste momento já tenho 35 anos de trabalho e 61 anos de idade quando a lei diz que temos direito à reforma quando completamos 34 anos de serviço e a idade de 60 anos”, frisa Maguy, como é conhecida.
Segundo esta profissional do sector da saúde, a lei estipula que se pode dar entrada no processo de reforma com esse tempo de trabalho e três meses antes de se completar a idade limite. Porém, diz, foi informada que o Ministério da Saúde não aceita essa prática e estipula que o pedido só pode ser feito quando a funcionária fizer os 60 anos de idade. Por este motivo, esperou completar esse tempo de vida no dia 26 de março de 2022 para poder tomar essa iniciativa. Deste modo, deu entrada ao pedido de desvinculação no dia 7 de abril do ano passado no serviço dos recursos humanos do HBS.
O processo, assegura a enfermeira, foi encaminhado para o Ministério da Saúde, na cidade da Praia, e foi como entrar num buraco negro. A partir desse instante ficou praticamente impossível saber como o caso estava a andar. Maguy diz que em dezembro passado foi tentar obter dados sobre o processo no HBS e foi informada que nada sabiam desde que enviaram os documentos para a capital. “Mostrei o meu descontentamento porque eu dei praticamente a minha vida ao hospital de S. Vicente, único lugar onde trabalhei, e agora que é o momento de fazerem algo por mim isso não estava a acontecer. Afinal das contas para que servem os recursos humanos se não for para tratarem dos assuntos dos funcionários?”, questiona.
A enfermeira diz que conseguiu falar com um funcionário do Ministério da Saúde, na cidade da Praia, mas não entendeu patavina, no final. “A única coisa que consegui reter foi que se trata de um processo longo, que demora de seis meses a um ano para ser concluído. Ponto final”, revela Maguy, que concluiu que ninguém sabia por onde o seu processo andava.
Entretanto, tentou entrar em contacto com a direção nacional da administração pública, mas foi mesmo verbo tentar. Telefonou para vários números só para saber que do outro lado ninguém iria atender. “Cheguei a passar uma procuração a uma advogada residente na cidade da Praia, ela telefonou ene vezes e nada. Ela foi pessoalmente à DNAP por três vezes até que lhe deram um número de telefone para contactar”, conta a enfermeira.
Porém, foi mais ou do mesmo. Após várias chamadas, um dia alguém finalmente atendeu do outro lado. Segundo Maguy, a jurista expôs o caso, a pessoa passou a chamada para outro colega, voltou a explicar o que se passava, mas ficou a saber que esta segunda pessoa, afinal, não sabia de nada. E, dando seguimento ao trilho, forneceu à advogada um outro número de telefone. “Aquilo que não falta são telefones, mas que ninguém atende. E voltamos ao princípio: telefonar para ninguém”, comenta Maguy.
Decidida a tirar a limpo o caso, a enfermeira lá conseguiu falar com um técnico da DNAP, que confirmou a entrada do seu processo nesse serviço desde o dia 13 de outubro do ano passado. E, segundo esse funcionário, estavam apenas à espera de uma declaração do Ministério da Saúde a confirmar que ela tinha um cargo de chefia porque esse tipo de informação não é publicado no Boletim Oficial. “Volto a entrar em contacto com o MS e nada acontece. A pessoa diz-me para lhe reenviar o email do funcionário da DNAP, mas isso foi dito numa chamada telefónica. Toda esta situação é revoltante, frustrante e desmoraliza qualquer um”, desabafa. Para Maguy, mais frustrante ainda é ver que duas irmãs mais novas, que foram professoras, já estão reformadas, enquanto ela não tem a mínima noção de quando irá começar a gozar a sua aposentadoria.
Resumidamente, o processo parece estar a navegar entre o Ministério da Saúde e a DNAP, mas sem rumo nem direção. Enquanto isto, a enfermeira continua a trabalhar e a fazer os descontos legais, quando, ela própria diz, já devia estar reformada por cumprir os requisitos.
O Mindelinsite entrou em contacto com o Hospital Baptista de Sousa e foi informado pelo departamento de comunicação que o processo foi remetido para o Ministério da Saúde desde abril de 2022.
