O sindicalista Nelson Cardoso perspectiva um ano lectivo tenso em Cabo Verde, marcado por “alguma intranquilidade”, devido a luta persistente entre a classe dos professores e o Governo. O primeiro sinal foi dado esta manhã na Cidade do Mindelo, onde uma moldura de docentes trajados de preto fez um protesto em frente a delegação do Ministério da Educação, justamente no dia da abertura oficial da nova temporada escolar. Um acto que antecede dois dias de greve nacional, marcados para 19 e 21 de setembro, caso falhar uma ronda de negociação com o Executivo marcada para amanhã na Cidade da Praia.
Hoje, o secretário executivo do Sindicato Nacional dos Professores em S. Vicente pediu aos profissionais do ensino para manterem o foco e a energia nos objectivos traçados porque, diz, o Executivo tem em curso as suas estratégias e uma delas é tentar pintar os docentes de mercenários do dinheiro. “Terminamos um ano com sobressaltos e começamos outro quase igual ou pior. A situação prevalece e temos de esclarecer a sociedade que o Governo vem manipulando e a tentar fazer os professores passarem por mercenários”, declarou o dirigente sindical. Neste quesito, Cardoso fez questão de esclarecer que, mais do que a melhoria salarial, a classe docente está batalhando pela sua dignidade e a melhoria da qualidade do ensino em C. Verde.
Nelson Cardoso mostrou-se cauteloso em relação a promessa do Ministério da Educação de cumprir com o pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária, uma das antigas reivindicações dos professores. “Com este Governo, é ver para crer”, explana essa fonte, para quem esta promessa, que já deveria ter sido cumprida, deve levar os professores a refletirem. Isto porque, na sua visão, o Governo só tomou esta decisão porque a classe decidiu sair à rua e marcar uma greve.
Para Cardoso, o protesto desta manhã, que foi convocado a nível nacional pelos sindicatos da classe docente, teve a sua consequência no arranque “normal” do ano lectivo em S. Vicente. Explica que os professores fizeram questão de ir receber os alunos do ensino básico para depois irem juntar forças na concentração em frente a delegação escolar a partir das 10 horas. Isto como uma mensagem ao ministro da Educação, que determinou que hoje haveria aulas normais até as 12 horas e 30 minutos. A seu ver, Amadeu Cruz perdeu toda a moral para exigir o que for dos professores.
Confrontado com a decisão do Governo de tentar aprovar o PCFR no Parlamento, na sequência do veto político do Presidente da República, Cardoso diz que se trata de mais uma tentativa de imposição do poder central de uma proposta chumbada pelos sindicatos e os professores. Alertou, aliás, que o Executivo tem estado a ameaçar os docentes com processos de transferência, quando devem ser solicitados pelos professores. A seu ver, trata-se nada menos de um instrumento usado pelo poder para condicionar a liberdade reivindicativa dos docentes.
Em relação ao PCFR, Nelson Cardoso entende que deve ficar preto no branco no documento que o professor é uma classe profissional especial da administração pública, tal como foi instituído em 1993 pela Unesco e ratificado por C. Verde quatro anos mais tarde. Sublinha este aspecto porque, diz, o Governo tem tentado tratar o professor como quadro comum, esquecendo a sua especificidade.
“Como é possível instituir serviço mínimo na docência? Se o professor não for dar aula o aluno morre?”, questiona Cardoso, que se diz atento às manobras do Palácio da Várzea. Acrescenta que o Governo tem falado em salários, mas até agora só abrangeu duas categorias: os professores sem formação e os com licenciatura, esquecendo-se dos profissionais com formação especializada para o ensino, os com bacharelato, assim como os mestres e doutores.
Amanhã está previsto mais um encontro negocial entre os sindicatos e o Ministério da Educação. Segundo Cardoso, apesar da falta de confinça no Governo, o Sindep vai para a reunião com uma postura de “boa-fé” para defender de forma intransigente o interesse dos professores. A realização da greve de dois dias pode estar dependente do resultado desse encontro.
