As denúncias sobre violência sexual contra menores têm vindo a aumentar em S. Vicente, porém, segundo Joana Costa, a recém-empossada coordenadora local da Rede de Proteção à Criança Contra o Abuso e Exploração Sexual, isso não implica um maior número de casos. Na perspectiva desta Psicóloga e Mestre em Estudo de Género, pode ser resultado do trabalho desenvolvido pela RPCCAS desde 2017, nomeadamente com campanhas de sensibilização junto dos agregados familiares. Quanto ao desfecho desses processos, essa fonte não sabe dizer com precisão se foram do agrado das vítimas.
Joana Costa passou a ser desde anteontem a coordenadora oficial da RPCCAS, ela que vinha desempenhando essa função desde 2020 na ilha de S. Vicente. A sua equipa é integrada ainda por Laís Reis, mestre em Direito Penal, e Roberto Mota, licenciado em Direito Penal. Cabe a esta equipa dar continuidade aos trabalhos em curso e uma das suas grandes metas é conseguir identificar um espaço para o funcionamento da chamada Sala de Escuta.
Uma sala para a recolha dos depoimentos das vítimas de violência sexual e que tem por objectivo minimizar o fenómeno da vitimização secundária. Explica Joana Costa, que isto ocorre quando a vítima é obrigada a contar o ocorrido várias vezes ao longo do processo, quando é chamada a depor, por exemplo, na Polícia Nacional, Polícia Judiária, Ministério Público, ICCA, hospital, enfim, nas instituições que lidam com essa problemática.
A ideia é reduzir essa carga e usar o primeiro depoimento quando possível. “Se houver a necessidade de a vítima ser ouvida de novo ela é chamada. Mas o que queremos é diminuir essa carga”, explica Joana Costa. A expectativa da coordenadora é que a sala esteja operacional assim que for aprovada a base legal para o seu funcionamento, que já se encontra no Parlamento.
Joana Costa considera que a rede – integrada por instituições como a Polícia Nacional, a Judiciária, a Procuradoria da República, Delegacia de Saúde, igrejas e ONG’s – tem feito um trabalho meritório em S. Vicente. Nestes últimos dois anos, adianta, realizaram palestras e encontros de sensibilização com núcleos familiares para colocá-los a par da lei e incentiva-los a denunciar casos de violência sexual contra as crianças. Apesar de a rede não estar ainda formalizada em termos legais, contou com apoio internacional nas campanhas que levou a cabo, muito em particular da ECPAT, organização não-governamental luxemburguesa que trabalha na proteção dos direitos das crianças.
Neste momento a rede local já conseguiu a certidão de registo e aguarda a publicação no Boletim Oficial para poder ganhar mais poder jurídico nas suas intervenções na chamada ilha do Porto Grande. A RPCCAS é uma rede de carácter nacional, que conta com coordenação nas ilhas.
