Sete nigerianos impedidos de entrar em Cabo Verde pela Direção de Estrangeiros e Fronteira foram ontem enviados de volta para Senegal, país de proveniência, num voo da companhia aérea Transavia, num caso polémico, comentado nas redes sociais como um alegado acto de racismo. A DEF refuta esta postura e explica que os passageiros faziam parte de dois grupos – um de cinco elementos e outro de dois – que desembarcaram no Sal no dia 13 de abril, mas que não preenchiam os requisitos legais para a entrada e permanência no país.
Os motivos da recusa, conforme este serviço prendem-se com o facto de não terem feito prova de estarem na posse dos meios de subsistência durante os dias previstos de estadia e nem terem apresentado um termo de responsabilidade assinado por cidadão cabo-verdiano ou estrangeiro residente, que declarasse assumir os encargos de alojamento, alimentação e estadia.
Além disso, as quatro mulheres e três homens, conforme a DEF, não apresentaram comprovativo válido para atestar a finalidade da viagem de turismo (como reservas de hotel) e haver indícios de exploração económica e da confiança por parte de um dos indivíduos em relação aos companheiros. Sobre este ponto, esse serviço da PN revela que, de acordo com as declarações prestadas de forma unânime por quatro dos passageiros, pagaram antecipadamente à organizadora da viagem (que alegadamente trabalha numa agência de viagem) uma quantia em numerário que varia entre os 2.000 e 2.400 dólares americanos para os trazer para Cabo Verde.
“Contudo, e contrariamente ao que seria de esperar, a organizadora da viagem declarou estar unicamente na posse de 400 dólares americanos, tendo-se verificado ser portadora de um único cartão bancário (de crédito) – que se comprovou ser inválido – e apenas dispor de uma fatura proforma que indicava a existência de uma reserva de hotel por duas noites para os cinco elementos integrantes do grupo, não obstante a intenção do grupo em permanecer no país por 14 dias”, reforça a DEF.
Resumidamente, os nigerianos foram barrados porque não puderam comprovar a finalidade da viagem, mostrar os meios de subsistência durante os 14 dias que pretendiam permanecer nas ilhas e haver indícios de exploração económica e da confiança por um dos elementos. Assim sendo, segundo a DEF, foram constituídos Passageiros Não Admitidos e ficaram a saber dos motivos dessa medida. No entanto, acrescenta, ao serem encaminhados para a sala de embarque recusaram viajar. Deste modo, foram levados para uma sala na zona internacional do aeroporto Amílcar Cabral, onde deveriam aguardar o próximo voo, que estava escalado para ontem, dia 16.
Só que, conforme a DEF, começaram a provocar desordem na sala de embarque, onde estavam outros passageiros que deveriam seguir viagem. “Durante o período compreendido entre as 15 horas e as 20h40, os agentes de controlo de fronteiras tentaram convencer os passageiros que deveriam aguardar na referida sala, mas sem sucesso”, informa esse departamento, cujos funcionários acabaram por identificar duas mulheres como sendo as “instigadoras da desordem”. Foram, deste modo, separadas do grupo por razões de segurança e conduzidas ao Comando Regional “para espaço equiparado a centro de instalação temporária, tendo os demais, assim, acatado a ordem de aguardar na sala.”
Uma das passageiras chegou, entretanto, a sentir-se mal e foi encaminhada ao posto clínico do aeroporto do Sal para observação, tendo sido liberada passados minutos. Conforme o comunicado da DEF, apesar de apresentarem comportamento desordeiro, não cumprindo as ordens, os agentes da Polícia Nacional mantiveram-se sempre “muito calmos, amigáveis” e disponíveis para ajudar nas questões relativas à saúde, alimentação e higiene. Relativamente ao segundo grupo, composto por dois elementos, os argumentos apresentados pela DEF são os mesmos: insuficiência de meios.
Todos os sete passageiros, garante a Polícia Nacional, regressaram ontem ao aeroporto de Dacar, num voo da Transavia. Quanto as acusações de racismo, a DEF nega esse carimbo e reitera que C. Verde é um país plural, que acolhe todos os seus visitantes, desde que cumpram os requisitos legais. Assegura que não está em causa a nacionalidade das pessoas. Adianta, aliás, que as recusas em 2024 representaram 0,04% do total de passageiros entrados de 59 nacionalidades e de todos os continentes. Quanto aos nigerianos, revela que entraram no ano passado 1.495 passageiros, tendo sido recusada a entrada a 28 apenas.
