O agente da PSP que disparou sobre Odair Moniz vai responder em juízo pelo crime de homicídio doloso. A acusação foi formalizada pelo Ministério Público português, tendo a Procuradora titular do processo concluído que o policial agiu de forma livre, deliberada e espontânea na madrugada do fatídico dia 21 de outubro passado ao disparar sobre a vítima. Conforme a magistrada, o arguido não fez os possíveis para evitar a consequência, neste caso, a morte de uma pessoa.
Conforme a acusação, Odair Moniz tentou resistir às autoridades, houve mesmo confrontos físicos entre as partes, com uso de bastões por parte dos polícias e da força física do lado do cabo-verdiano. Diz o MP que a vítima resistiu e, com a sua mão direita, agarrou o braço esquerdo do arguido (…) que o empurrou envolvendo-se ambos em confronto físico, aproximando-se um do outro. “No decurso do confronto, Odair Moniz lançou a sua mão direita na direção da cabeça do arguido e atinge-o com um murro. Estando os corpos a uma distância entre 20 e 50 cm., o arguido, com o intuito de o afastar de si e poder imobilizá-lo de imediato, apontou em frente para a zona do tórax de Odair e disparou um tiro que atingiu este na zona anterior esquerda do tórax.”
Mesmo assim, Odair Moniz permaneceu de pé e, no segundo imediato, o arguido afastou-se dele, andou uns passos para trás e, a uma distância de 75 cm a 1 metro, apontou a arma ligeiramente para baixo e disparou um tiro que atingiu Odair na zona genital e na perna direita. A vítima, prossegue o MP, caiu ao chão e o segundo agente desferiu-lhe uma pancada no corpo com um bastão. O corpo rolou e ficou imobilizado.
Assume o despacho que não foram encontradas evidências de que Odair Moniz tenha ameaçado os dois agentes da Polícia de Segurança Pública portuguesa com uma faca, tal como constou de um comunicado da direção da PSP enviado aos jornais sobre a ocorrência. Aliás, o Ministério Público, que pediu a suspensão de funções do arguido para evitar novos tumultos, extraiu uma certidão do processo para investigar, de forma autónoma, suspeitas de incongruências no auto da PSP.
C/Dn.pt e RTP.pt
