A Capitania dos Portos de Barlavento condicionou a atribuição de uma licença para a limpeza do tanquim da Matiota por um grupo de populares a pareceres favoráveis dos ministérios do Mar e do Ambiente e da própria Enapor. Este foi o posicionamento do Capitão dos Portos de Barlavento, após visitar o local acompanhado de um técnico do IMP, na sequência do pedido formal da licença apresentado pelo cidadão António Silva, principal promotor da iniciativa.
Abordado pelo Mindelinsite, Aguinaldo Silva confirma ter assumido essa posição, apesar de ter competência para emitir a autorização. Explicou, no entanto, que se trata de uma área partilhada, pelo que gostaria de ter na sua posse os pareceres do Ministério do Mar, do Ministério do Ambiente e da Enapor, enquanto autoridades com poderes de intervenção nessa orla. “Temos de saber se haverá algum impacto, por exemplo, na área dos corais”, ilustra o Capitão dos Portos de Barlavento.
António Silva confessa que não era essa a resposta que estava à espera, ainda mais quando o trabalho está mais de 80 por cento concluído. Mesmo assim, por respeito a essa autoridade, pediu que fosse esclarecido sobre os problemas detectados pela Capitania dos Portos nessa tal visita para poder saber como dirigir os pedidos de parecer aos Ministérios do Mar e do Ambiente e à empresa Enapor.
“Vir sujeitar uma iniciativa popular deste tipo, que visa apenas limpar o tanquim da Matiota – com o intuito de ser devolvido às nossas crianças – não deixa de ser caricato. Um espaço que foi inclusivamente degradado por desleixo do Estado, pelo que a população tem toda a legitimidade para exigir ao Estado a reposição desse património. Neste sentido, a postura mais correcta seria as autoridades apoiarem essa campanha e que os próprios governantes viessem cá dar o seu contributo”, diz Silva.
Questionado se pode estar em curso uma tentativa de desmobilização do grupo – tendo em conta a paragem dos trabalhos pela Polícia Marítima no passado domingo e o posicionamento agora da Capitania dos Portos -, António Silva prefere dizer que tudo isso é uma absurda incoerência da parte das autoridades. Neste seguimento, defende que os detentores de cargos políticos e públicos devem ter mais cautelas nas suas decisões sob pena de provocarem o descarrilamento de situações sem a mínima necessidade. “As suas decisões têm consequências a curto, médio e longo prazo e que podem ser desastrosas”, frisa o ex-presidente da Associação para a Defesa dos Consumidores.
Dada a postura das autoridades, António Silva garante que não vai convidar o grupo de colaboradores para ir continuar a limpeza neste domingo. No entanto, entende que cada cidadão é livre de agir por iniciativa própria. Neste sentido, acha natural que quem queira ir tirar um pouco de areia do tanquim possa fazer isso. “Porque não, o que impede alguém de exercer um acto de pura cidadania para o bem-comum?!”
